Projeto que recompõe valor de aposentadoria será votado na próxima semana

Proposta visa a recuperação de valores de aposentadorias e pensões, além da extinção do fator previdenciário

SÃO PAULO – O projeto de lei que visa recompor os valores de aposentadorias e pensões será votado na próxima quinta-feira (5), conforme anunciado pela vice-presidente da CAS (Comissão de Assuntos Sociais), senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).

“Queremos que aposentados e pensionistas obtenham reajustes que recomponham o poder de compra do que recebem”, declarou o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), acrescentando que “é necessário pensar em outro modelo de Previdência”.

Extinção do fator

Segundo Paim, é inadmissível um sistema no qual um ministro do Supremo Tribunal Federal aposenta-se com vencimentos de aproximadamente R$ 25 mil, enquanto um trabalhador que recebe R$ 1 mil por mês, após aposentar-se, passa a receber cerca de R$ 415 devido ao fator previdenciário e à ausência de paridade com o salário mínimo para reajuste de sua aposentadoria.

O senador salientou que o fator previdenciário existe apenas no Brasil, afirmando que este é um “instrumento perverso, que atinge principalmente os mais pobres”. Ele manifestou sua esperança de que o fator possa ser “varrido do país”.

Segundo a Agência Senado, além de Rosalba e de Paim, foram favoráveis à aprovação os senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), Expedito Júnior (PR-RO), José Nery (PSOL-PA), Mário Couto (PSDB-PA) e Romeu Tuma (PTB-SP).

Superávit

De acordo com a Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), a Previdência Social apresentou superávit de R$ 60,9 bilhões no ano passado. “Ao contrário da crença de que a Previdência Social é deficitária, a Anfip tem provado, ao longo dos anos, que a Seguridade Social trabalha com superávits”, afirmou Rodrigo Possas, vice-presidente de Assuntos Parlamentares da Anfip.

Para Possas, os déficits apontados na Previdência resultam de um cálculo incorreto, “no qual se considera uma única receita, a obtida a partir da folha de pagamentos, a qual é comparada com as despesas com o pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas”. O saldo negativo daí resultante, diz ele, não considerou outras receitas da Seguridade Social.

Possas defendeu a aprovação da proposta de recomposição dos salários de aposentados e pensionistas, afirmando que “esse projeto não representa gasto, mas investimento”, já que a renda de aposentados e pensionistas seria fundamental para a economia de diversos municípios do país.