Portugal suspende ‘Golden Visa’; medida pode elevar demanda para os EUA

Governo português parou de conceder os 'vistos gold' para tentar aliviar a falta de moradias e frear a especulação imobiliária no país

Estadão Conteúdo

(Shutterstock)

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O governo de Portugal decidiu suspender a imigração por investimento (conhecida como “visto gold” ou “Golden Visa”), o que tem potencial de aumentar a demanda em outros países como os Estados Unidos, segundo especialistas.

Na quinta-feira (16), o governo português anunciou que vai parar de conceder os vistos gold, programa de cidadania e residência concedido a investidores que comprem imóveis ou façam investimentos no país, na tentativa de aliviar a falta de moradias e frear a especulação imobiliária.

“Imaginamos que a procura pelo visto EB-5, concedido a quem faz investimento nos EUA, aumente com o cancelamento do programa de ‘Golden Visa'”, afirma Fernando Guerrero, diretor de desenvolvimento de negócios da Golden Gate Global para a América Latina. Mas o preço é salgado: o processo para tirá-lo custa em torno de US$ 120 mil (veja mais abaixo).

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O InfoMoney mostrou, em julho de 2021, que os brasileiros ficavam só atrás dos chineses na emissão do “Golden Visa”. Criado em outubro de 2012, o programa concedeu 9.834 vistos para estrangeiros até junho de 2021, sendo 4.943 para chineses e 1.024 para brasileiros, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal.

Com o “Golden Visa” (ARI), uma pessoa podia comprar um imóvel ou investir em Portugal e ganhava o direito a morar e trabalhar no país europeu e de circular no espaço Schengen (que inclui 26 países, a maioria da União Europeia). Também era possível adquirir a cidadania portuguesa cinco anos após a autorização de residência e até levar a família para morar em Portugal.

Sem Portugal, menos disputa

“O mercado de ‘global mobility’ [mobilidade global] e imigração por investimento passa a ter um país a menos e aumenta a demanda pelos outros”, afirma Guerrero, da Golden Gate Global. “No caso dos Estados Unidos, já víamos essa tendência de crescimento porque o governo americano havia passado a permitir o ajuste de status para as pessoas que já estavam no país”.

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Fundada em 2011, a empresa elabora projetos — em muitos casos, fundos de investimento — para estrangeiros interessados em investir e morar nos EUA.

Guerrero diz que o ajuste no visto americano, aprovado em março de 2022, facilita o pedido de residência permanente (o “Green Card”) para quem já mora no país. “Quem já está no país com algum visto, como o de estudante, pode ingressar com o pedido do EB-5 por lá mesmo”.

A vantagem, diz, é a rapidez do processo. “Depois de três meses nos Estados Unidos, a pessoa já pode começar o processo do EB-5”, afirma o especialista, acrescentando que a alteração “tornou o visto mais interessante em relação ao de outros países”.

Processo nos EUA

Nos Estados Unidos, o programa de imigração por investimentos (o visto EB-5) existe desde 1990 e experimenta uma demanda reprimida, segundo Guerrero. “O programa EB-5 ficou represado enquanto o Congresso discutia novos termos”.

A associação Invest In the USA (IIUSA) diz que a expectativa é de crescimento no volume investido em 2023, com a reautorização do programa do centro regional EB-5 e a reabertura dos principais mercados de investidores.

Em relatório, a IIUSA diz que o programa EB-5 contribuiu, em média, com investimentos anuais da ordem de US$ 1,8 bilhão nos EUA entre 2019 e 2020. Diz também que, no período em que o programa foi suspenso, entre 2021 e 2022, a média caiu para US$ 400 milhões.

“Esse lapso significou US$ 1,4 bilhão a menos no desenvolvimento econômico de comunidades americanas”, afirma o relatório da associação.

Mudança no EB-5

Uma das mudanças no programa aprovadas no Congresso americano foi aumentar o valor mínimo de investimento para US$ 1,05 milhão (ou US$ 800 mil se o projeto for em uma região prioritária para o governo, como área rural ou de infraestrutura).

Até então, o emigrante podia candidatar-se ao visto EB-5 com um investimento de US$ 500 mil. O novo valor é inclsuive maior que o mínimo exigido por Portugal (500 mil euros quando o investimento fosse a compra de um imóvel).

Mudança no perfil

O perfil de clientes da empresa que buscam o EB-5 é variado, diz Guerrero. Há desde famílias com filhos pequenos querendo emigrar até casal de aposentados com o projeto de viver a nova fase da vida em outro país.

Um perfil que tem crescido é o de jovens que planejam fazer faculdade nos EUA. O processo é solicitado pelos pais que consideram o Green Card muito útil quando a filha ou o filho se formar, segundo o diretor da Golden Gate. Isso porque, assim que o curso acaba, o recém-formado que desejar continuar morando no país precisa encontrar algum empregador disposto a pedir a autorização de residência.

“Os pais querem que o filho ou filha já tenha o Green Card antes de se formar para não ter de depender de um emprego futuro e incerto para permanecer no país”, diz Guerrero. Ele afirma que, atualmente, 40% de todas as inscrições no visto EB-5 tem essa motivação.

Processo custa US$ 120 mil

O processo para tirar o EB-5 pode ter um custo que gira em torno de US$ 120 mil, segundo o diretor da Golden Gate Global. Ele diz que há uma taxa de administração de US$ 65 mil paga à empresa, além da contratação de advogados especializados em imigração e de taxas devidas ao departamento de imigração americano.

As últimas duas despesas dependem do número de pessoas que ingressarão no processo, da complexidade da documentação de todos e da comprovação da origem dos recursos para o investimentos. O escritório de advocacia custa, em média, a partir de US$ 30 mil, e as taxas do departamento americano, US$ 8 mil.

“É para quem deseja ter o visto de residência permanente nos Estados Unidos. Não é para quem busca somente o retorno financeiro”, afirma Guerrero.