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SÃO PAULO – A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou nesta quinta-feira (10) a suspensão de 225 planos de saúde de 28 operadoras, por conta da reincidência em não atender os seus beneficiários nos prazos máximos para consultas, exames e cirurgias, previstos na Resolução Normativa 259. Sendo assim, até março os planos ficam impedidos de serem comercializados, englobando 4% dos beneficiários brasileiros: um total de 1,9 milhões de pessoas.
A punição é referente ao último relatório dos monitoramentos que a ANS vem praticando desde dezembro de 2011. Durante todo este período, a agência apresentou quatro relatórios de, que resultaram em três medidas de suspensão do comércio de planos de saúde.
Ao longo deste período de monitoramento, 16 operadoras foram reincidentes no não cumprimento da norma e serão indicadas para a abertura de processo do regime especial de Direção Técnica para correção das anormalidades administrativas e assistenciais graves.
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Por outro lado, outras 13 operadoras que não foram reincidentes neste período de monitoramento, deverão assinar um Termo de compromisso com a ANS visando a redução no número de reclamações dos beneficiários. Além disso, elas deverão adequar a rede de prestadores e os serviços de relacionamento e atendimento ao cliente – como agendamento de consultas e autorização de procedimentos.
Os beneficiários dos planos desta última suspensão não terão o atendimento prejudicado. No entanto, para que o plano possa voltar a ser comercializado a novos clientes, é necessário que a operadora passe a observar os prazos máximos para atendimento previstos pela ANS.
Planos que voltaram a ser comercializados
Em outubro de 2012, na última grande suspensão, das 38 operadoras que haviam tido serviços suspensos, 18 melhoraram seus resultados e voltarão a comercializar seus produtos.
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O consumidor que pretende contratar um plano de saúde poderá verificar se o registro deste produto corresponde a um plano com comercialização suspensa pela ANS. Esta informação pode ser acessada no portal da agência (www.ans.gov.br), no link “Planos de Saúde e Operadoras”, na parte de contratação e troca de plano. O consumidor também pode fazer sua reclamação em um dos 12 postos da ANS nas principais capitais do País ou ligar para 0800 701 9656.
Multas
Operadoras que não cumprem os prazos definidos pela ANS estão sujeitas a multas de R$ 80 mil ou de R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Nos casos de descumprimento reiterado, elas podem sofrer medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos de saúde e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigentes.
