Nunes Marques trava julgamento da ‘revisão da vida toda’ do INSS

Placar estava 6 x 5 a favor dos aposentados, e ministro que havia votado contra a medida suspendeu o julgamento a poucos minutos do fim do prazo

Estadão Conteúdo

Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é sabatinado na CCJ do Senado após ser indicado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Publicidade

Faltando poucos minutos para o fim do julgamento da “revisão da vida toda” de beneficiários da Previdência Social, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou do plenário virtual a votação e a levou ao plenário físico.

O placar estava 6 x 5 a favor dos aposentados e o julgamento se encerraria às 23h59 da terça-feira (8), mas cerca de 30 minutos antes do prazo o ministro fez o pedido e agora a votação terá de ser reiniciada presencialmente.

A maioria da Corte havia decidido que  beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderiam usar todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive as anteriores a julho de 1994 (data do início do Plano Real), para recalcular os valores de seus benefícios da Previdência Social.

Masterclass

O Poder da Renda Fixa Turbo

Aprenda na prática como aumentar o seu patrimônio com rentabilidade, simplicidade e segurança (e ainda ganhe 02 presentes do InfoMoney)

E-mail inválido!

Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

Novos cálculos do governo federal apontam que pode haver um impacto de R$ 360 bilhões nos cofres públicos em 15 anos caso o STF decida em favor dos aposentados, pois mais de 51 milhões de benefícios poderiam ser revisados com a nova tese.

Leia também:

Tentativa de manipulação

Nunes Marques já havia se posicionado contra os aposentados, em linha com a argumentação da União, e nos bastidores ministros do STF afirmam que o pedido do colega foi uma tentativa de manipular o resultado do julgamento a favor do governo Jair Bolsonaro.

Continua depois da publicidade

Isso porque, no plenário físico, o julgamento será recomeçado e o voto do relator, o ex-ministro Marco Aurélio Mello, que havia votado a favor dos aposentados, será descartado.

Assim, o ministro André Mendonça, ex-advogado-geral da União do governo Bolsonaro, poderia votar a favor da União e reverter o julgamento, evitando a derrota bilionária. Tanto André Mendonça quanto Nunes Marques foram indicados ao STF pelo presidente.

O Estadão/Broadcast apurou que a ala descontente com a atitude de Nunes Marques no Supremo deve colocar em votação uma questão de ordem para travar a manobra e manter o voto dado por Marco Aurélio Mello a favor dos aposentados.

Além de Marco Aurélio, votaram a favor da “revisão da vida toda” no plenário virtual os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

Calculadora de renda fixa