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Governo eleva IOF sobre transferência de dinheiro para o exterior

O objetivo, segundo o Ministério da Fazenda, é eliminar uma "distorção tributária".

Dólar
(Shutterstock)

SÃO PAULO - O Governo federal vai aumentar de 0,38% para 1,10% a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a transferência de dinheiro de residentes brasileiros para contas de mesma titularidade no exterior. O objetivo é eliminar uma "distorção tributária".

A medida, que vale tanto para contas de pessoas físicas quanto jurídicas, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2) e valerá para operações efetivadas a partir deste sábado (3).

Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que a alteração do Decreto nº 6.306 visa "equiparar a incidência de IOF nas operações de remessa de recursos de uma conta bancária no país para outra conta no exterior de mesma titularidade - tanto de pessoas físicas, quanto jurídicas - com as compras de moeda estrangeira em espécie".

A expectativa, de acordo com a Receita Federal, é de que o ganho seja de R$ 101 milhões em 2018.

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