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Governo Temer pretende mudar FGTS, diz jornal

Equipe econômica do governo estuda alterar os formatos de saque e remuneração

Carteira de trabalho - Carreira - Emprego
(Wikimedia Commons)

SÃO PAULO – O governo do presidente recém-empossado Michel Temer planeja usar o FGTS para cobrir o seguro-desemprego e para garantir aposentadoria complementar para trabalhadores do setor privado, de acordo com o jornal O Globo.

Com objetivo de criar uma poupança de longo prazo para melhorar as contas públicas, a equipe econômica do governo estuda alterar os formatos de saque e remuneração dispostos na Lei 8.036/90, que criou o FGTS. Para o grupo, a remuneração de 3% mais Taxa Referencial ao ano paga aos cotistas é baixa e estimula o saque.

Segundo a publicação, a Fazenda avaliou que aplicação de juros abaixo do mercado gera distorções, beneficia segmentos com condições facilitadas e força aumento de taxas para “o restante da economia”.

O jornal obteve o documento diretamente através do Ministério da Fazenda e afirma que o projeto ainda está em estágio embrionário. Uma das passagens destacadas diz que “a possibilidade de saque dos recursos do Fundo nas demissões sem justa causa estimula a rotatividade excessiva no mercado de trabalho, reduzindo as possibilidades de treinamento de trabalhadores e redundando em baixa produtividade”.

 

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