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Não há opções de planos de saúde individuais em partes do Brasil; e agora?

Quem busca plano de saúde sem vínculo empregatício atualmente precisa recorrer a soluções alternatívas

SÃO PAULO – Nem todos têm acesso a planos de saúde vinculados a uma associação profissional ou empresa. Aliás, com o aumento do desemprego, que chegou a 8,3% no segundo trimestre desse ano, naturalmente há mais procura por seguros de saúde desvinculados de empresas.

Pessoas que não têm esse tipo de benefício trabalhista, mas não querem deixar de ter acesso a atendimento médico através de seguro teoricamente podem contratar planos individuais ou familiares, que, de acordo com a tabela da ANS (agência Nacional de Saúde Suplementar), podem variar entre R$ 60 e R$ 1.813 ao mês.

O problema é que a oferta desse tipo de plano para pessoa física é limitada. Cada vez menos operadoras de saúde oferecem essa opção. De acordo com Fabiano Auricchio, sócio-diretor da VIS Corretora, que trabalha com seguros, “o formato de regulamentação e inserções da ANS vêm trazendo dificuldades às operadoras. Isso ocorreu ao ponto de elas perderem o interesse em prosseguir com esse mercado”.

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Isso gerou uma escassez, segundo Auricchio, “total” em algumas localidades. “Na grande São Paulo praticamente não existem opções de contratação de seguros individuais. Quem está aqui tem grandes dificuldades”. Depois de duas das grandes operadoras, Omint e Prevent Senior, anunciarem a suspensão das vendas de planos para pessoa física no intervalo de uma semana, atualmente nenhuma das grandes empresas do setor dá essa possibilidade aos clientes, afirma o executivo.

Nesta situação, as pessoas precisam buscar alternativas para conseguir a cobertura de um desses planos.

Uma das opções é buscar planos chamados normalmente de PME, voltados a pequenas empresas. Para isso, é necessário possuir à disposição um CNPJ válido. Mas “contratos de pessoa jurídica não são tão protegidos pela agência reguladora, e hoje você não consegue fazer a contratação de um plano PJ pra uma pessoa. Normalmente é a partir de três, com a regra de que ao menos duas não podem ser da mesma família”, pondera Auricchio. Isso significa que essa solução não é acessível a todos.

A segunda alternativa possível seria buscar planos vinculados a entidades e associações de classe ou sindicatos. “Nesse caso, a pessoa precisaria se associar ao sindicato, pagar em dia os valores da associação e buscar a contratação do plano através do grupo”, de acordo com o empresário. E essa também não é uma solução sem contras: “nesse caso, quem negocia os termos do contrato são a operadora e o grupo. Se um sindicato resolve por exemplo que trabalhar com um plano específico não é interessante, ele pode quebrar o acordo e os associados não terão como impedir”.

Isso significa que é muito difícil, hoje, contratar um plano de saúde que esteja totalmente dentro das expectativas individuais do contratante. “Se eu quiser uma cobertura apenas para casos extremos, hoje, eu não tenho essa opção”, exemplifica Fabiano. “E sabemos que muitos brasileiros ainda não confiam no SUS, que tem seus problemas”.

Ele acredita que para solucionar essa situação, a ANS poderia entrar em ação. “Julgo ser importante que esse modelo seja revisto. Talvez seja o caso de flexibilizar a contratação desse tipo de plano. Uma das possibilidades seria oferecer a vinculação de termos ligados à saúde através da previdência, por exemplo”. Mas não há nenhuma sinalização da ANS de que essas mudanças serão feitas. “A ANS às vezes argumenta que há um número grande de empresas que ofertam essa possibilidade. Isso é verdade, mas muitas vezes esses planos cobrem só regiões muito pequenas, às vezes só um município, por exemplo. Isso não reflete a realidade do mercado”, conclui.