Ministério da Saúde deve enviar vacinas a São Paulo imediatamente, determina STF

SÃO PAULO – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (17) que o Ministério da Saúde envie a São Paulo todas as vacinas contra Covid-19 necessárias para imunizar a população com a segunda dose. A liminar exige que a ação seja executada de forma imediata e foi concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski.

A ordem do STF é resultado de um embate entre João Dória, o governador de São Paulo, e o governo federal em torno da vacinação e da quantidade de vacinas que deveriam chegar ao estado.

O governo paulista entrou com a ação no STF na última sexta-feira (13), questionando uma mudança de repasse das vacinas. Essa alteração teria retirado cerca de 228 mil doses da Pfizer do estado, segundo o governo de SP.

O Ministério da Saúde atualizou seus critérios de distribuição de imunizantes para todos os estados. De acordo com a mudança, aprovada neste mês e que envolveu representantes de secretarias de saúde estaduais e municipais, o envio de vacinas deverá atender ao critério da faixa etária de cada unidade da federação. Até então, a divisão de vacinas era feita de acordo com o total da população de cada estado.

Nessa lógica, São Paulo recebia cerca de 22% das doses totais que o Ministério da Saúde tinha acesso. Agora, o estado recebe 18%, segundo as informações do jornal Folha de S. Paulo. O objetivo, segundo o ministério, é que os estados finalizem “o processo de imunização sem que haja benefícios ou prejuízos à suas respectivas populações”.

A pasta justificou ao STF que “a compensação se daria de modo gradual”. Porém, a decisão de Lewandowski discorda e mostra que realmente houve um déficit na previsão inicial de vacinas para São Paulo.

Lewandowski ressaltou a importância da previsibilidade na entrega do imunizante. Um ponto destacado na liminar é que há o risco de aumento de infectados caso a segunda dose não seja aplicada imediatamente, de acordo com dados do G1, que teve acesso à decisão na integra.

“Observo que a previsibilidade e a continuidade da entrega das doses de vacinas contra a Covid-19 são fundamentais para a adequada execução das políticas de imunização empreendidas pelos entes federados, as quais contemplam a divulgação antecipada dos calendários de vacinação, sempre acompanhada com grande expectativa pela população local”, afirmou Lewandowski.

O InfoMoney entrou em contato com o Ministério da Saúde, que informou que vai cumprir a decisão do STF. O governo de São Paulo não enviou um posicionamento sobre a situação até a publicação da matéria.

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