IR 2024: com nova tabela progressiva, veja quem pode ficar isento neste ano

Contribuinte precisa checar ganhos mensais de 2023 para entender se deve ou não ficar isento

Giovanna Sutto

(Getty Images)

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Na temporada deste ano de declaração do Imposto de Renda, que começa em 15 de março, o contribuinte que ganhou até R$ 2.640 mensais no ano passado, poderá ficar isento da obrigação. Isso porque, no ano passado, foi anunciada alteração na faixa de isenção, que passou de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 — o mesmo que 2 salários-mínimos em 2023.

Para operacionalizar a nova faixa de isenção, a Receita Federal ampliou a faixa inicial da tabela progressiva para R$ 2.112 e adotou novo mecanismo de dedução simplificada de R$ 528. Na prática, ao optar por esse desconto, quem ganha até R$ 2.640 não pagará nada de IR, nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual que será entregue neste ano.

A nova dedução é uma alternativa às já existentes, que são os gastos feitos ao longo de 2023 que, se declarados, podem reduzir o quanto o contribuinte vai pagar de imposto — ou aumentar a restituição. Entre as opções, estão: gastos de previdência, dependentes, educação, saúde, pensão alimentícia, entre outros.

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O contribuinte pode, portanto, optar por usar desconto simplificado mensal de R$ 528, que correspondente a 25% da faixa inicial da tabela progressiva, os R$ 2.112.

“O contribuinte que não possui deduções do rol permitido pela Receita Federal, ou que possua, mas com valores inferiores a R$ 528,00, se beneficia da dedução-padrão e não precisa comprovar despesas”, explica Danielle Bibbo, sócia-diretora de impostos da KPMG.

Efeitos do desconto simplificado no salário

Simulação da própria Receita mostra efeitos da dedução simplificada em algumas faixas salariais. Veja:

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Rendimento mensal
(simulações)
Desconto simplificado mensalBase de cálculoIR máximo que contribuinte pagará nesta faixa
R$ 2.640,00R$ 528,00R$ 2.112,00R$ 0,00
R$ 2.700,00R$ 528,00R$ 2.172,00R$ 4.50
R$ 3.500,00R$ 528,00R$ 2.972,00R$ 75,40
R$ 5.000,00R$ 528,00R$ 4.472,00R$ 354,47
Fonte: Receita Federal

O Fisco ressalta que esse mecanismo, de ampliação da faixa de isenção para R$ 2.112 mais o desconto simplificado de R$ 528,00, atende quem ganha até 2 salários-mínimos, “sem reduzir demasiadamente a tributação das faixas mais altas de renda”.

Por outro lado, a Receita explica que para quem ganha R$ 10 mil por mês, por exemplo, não valerá a pena esse desconto simplificado, já que suas deduções atuais, com educação, saúde, previdência, entre outros, tendem a ser maiores em valor do que o novo desconto.

A Receita Federal deve detalhar em breve outros impactos do desconto simplificado ao contribuinte.

Como fica a nova tabela?

Veja a tabela atualizada, válida a partir de maio de 2023 e que será utilizada para o IR 2024: 

Base de Cálculo (RS)Alíquota (%)Parcela a Deduzir do IR (R$)
Até 2.112,00 zerozero
De 2.112,01 até 2.826,657,5158,40
De 2.826,66 até 3.751,0515370,40
De 3.751,06 até 4.664,6822,5651,73
Acima de 4.664,6827,5884,96
Fonte: Receita Federal

Tabela progressiva mensal válida até abril de 2023:

Base de cálculo (R$)Alíquota (%)Parcela a deduzir do IR (R$)
Até R$ 1903,98
De R$ 1.903,01 até R$ 2.826,657,5%R$ 142,89
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,0515%R$ 354,80
De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,6822,5%R$ 636,13
Acima de R$ 4.664,6827,5%R$ 869,36
Fonte: Receita Federal

Quem é obrigado a declarar?

Ainda é preciso esperar a coletiva oficial da Receita Federal que vai definir, entre outros pontos, as regras sobre quem é obrigado a declarar e quem será isento no IR24, mas o InfoMoney separou as regras do ano passado para servir de referência.

Até então, deveria declarar:

Quem não se enquadrava em nenhuma das hipóteses acima estava automaticamente dispensado de apresentar a Declaração de Imposto de Renda.

Giovanna Sutto

Repórter de Finanças do InfoMoney. Escreve matérias finanças pessoais, meios de pagamentos, carreira e economia. Formada pela Cásper Líbero com pós-graduação pelo Ibmec.