Antecipação da restituição do Imposto de Renda 2019 tem riscos; conheça

SÃO PAULO – O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2019 se encerra nesta terça-feira (30). A partir de agora, muitas pessoas se interessam pela possibilidade de antecipar a restituição.   

Na prática, o recurso nada mais é do que a concessão de empréstimos bancários para receber o dinheiro da restituição antes do previsto. A data oficial do pagamento do primeiro lote é 17 de junho, segundo a Receita Federal.

Mas antes de pedir a antecipação, é necessário fazer um diagnóstico financeiro para entender se o recurso realmente será um bom negócio.

Afinal, ao fazer o empréstimo o contribuinte terá que arcar com esse custo depois, caso contrário, pode piorar sua própria situação financeira. “Tenha a consciência de que trocar uma dívida pela outra não é uma solução”, explica Reinaldo Domingos, presidente do Dinheiro à Vista.

Riscos 

Segundo Domingos, muitos contribuintes não compreendem a situação e consideram a antecipação uma boa saída para “desafogar” o orçamento.

Mas não levam em conta que, se existe um problema financeiro, não será a entrada antecipada de dinheiro que necessariamente vai resolvê-lo. “A questão é mais profunda, diz respeito aos hábitos e comportamentos que o levaram a precisar deste empréstimo em primeiro lugar”, diz o especialista.

Além disso, é preciso que o contribuinte tenha cuidado na hora de estabelecer o prazo de pagamento do empréstimo e os juros e multas que poderão ser cobrados caso haja algum atraso.

Há a possibilidade de haver alguma inconsistência na declaração e o valor devolvido pela Receita ser menor do que o esperado, por exemplo, ou o governo segurar a restituição até a situação ser regularizada. 

Ou, ainda, a declaração pode cair na malha fina e o contribuinte não receber essa restituição. “E esses fatos não mudarão em nada o empréstimo tomado anteriormente, restando ao contribuinte que tomou o empréstimo pagar juros”, diz Domingos. 

Então, se for utilizar o recurso da antecipação, a pessoa deve ter certeza de que a declaração não tem inconsistências. 

“Por isso é indicado ter cautela ao preencher e se organizar com antecedência, separando documentos para que possa justificar o que está declarando”, explica. Mas muitas pessoas deixam para última hora – inclusive mais de seis milhões de contribuintes ainda não tinham enviado sua declaração na segunda-feira (29), um dia antes do prazo final.

Vantagens  

José Antônio Balieiro Lima, advogado e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), complementa que a antecipação é indicada para “aqueles que possuem dívidas vinculadas a taxas de juros muito altas, como cheque especial e cartão de crédito, que poderão ser quitadas, total ou parcialmente, com um dinheiro ‘mais barato’”, diz. 

Ou seja, é um bom negócio se os juros da dívida já adquirida forem maiores do que os da antecipação. “Ainda assim, é importante fazer uma boa pesquisa entre as instituições financeiras, já que as taxas variam muito”, afirma Domingos.

Para comparar as taxas, uma boa dica é olhar para outros tipos de empréstimos bancários, incluindo empréstimos pessoais para avaliar qual vale mais a pena.  

Segundo dados da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças), as taxas de empréstimos podem variar entre 3,78% e 6,77% dependendo da instituição. 

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Os 5 maiores bancos do Brasil estão oferecendo aos seus clientes empréstimos com taxa de juros que variam entre 1,79% e 3,69% ao mês, para que esses usuários consigam antecipar o dinheiro da restituição do Imposto de Renda.

Para os bancos, a vantagem é oferecer um serviço de crédito com um risco menor. Isso acontece porque os contribuintes devem receber o dinheiro da Receita, tendo uma fonte certa para o pagamento do empréstimo.

Vale dizer, que se o contribuinte tiver uma vida financeira bastante organizada é possível pedir a antecipação e depois fazer o pagamento do empréstimo sem problemas. 

*Com Dino – Divulgador de notícias