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Projeto de lei prevê que doadores de medula sejam isentos de IR

A ideia com a mudança na lei é estimular a doação de medula no país 

Doação de medula óssea
(Divulgação)

SÃO PAULO -  Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê isenção de Imposto de Renda para a pessoa física que doar medula óssea. Segundo o PL 9209/17, o benefício será concedido no ano da doação. 

O autor da proposta é o deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) e o texto muda a Lei 7.713/88, que trata da isenção de Imposto de Renda para pessoas com doenças graves, como câncer, cegueira, hanseníase e tuberculose.

A ideia com a mudança na lei é estimular a doação de medula no país. “Apesar de, na última década, o número de doadores [de medula óssea] ter crescido significativamente, ainda é pequeno se considerada a diversidade genética do povo brasileiro”, afirmou o deputado. “Acreditamos que a concessão de isenção contribuirá para ampliar ainda mais a probabilidade de o paciente que necessita de um transplante encontrar um doador compatível”, completa Albuquerque.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania, ou seja, será votado apenas pelas comissões sendo dispensada a deliberação do Plenário. 

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