EXPERIMENTE!

Clique e experimente a
versão rápida do

Em minhas-financas / impostos

Proposta prevê isenção de imposto de renda para professores

Se aprovado, medida vale para professores das redes pública e privada de ensino

professora aula aluno escola
(Shutterstock)

SÃO PAULO - Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituição Federal para conceder isenção do imposto de renda a professores das redes pública e privada de ensino. A alteração consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisés Diniz (PCdoB-AC). O texto cria uma exceção no artigo constitucional que proíbe União, estados, Distrito Federal e municípios de conferir tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação semelhante.

Ao justificar a mudança, Diniz argumenta que dar isenção do IRPF a professores “é fazer justiça com aqueles que abriram portas para formar as melhores mentes do Brasil”. Segundo ele, o salário de docente no Brasil é, em média, 10% do que ganha um agente com carreira de Estado. “Os rendimentos dos professores no Brasil são a maior prova de incompetência dos agentes políticos das últimas gerações, considerando as desigualdades salariais e os pisos municipais”, opina.

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quanto à admissibilidade. Se aprovada, será examinada por comissão especial e votada pelo Plenário em dois turnos.

Não quer contar com a previdência social? Invista! Clique aqui e abra sua conta na XP Investimentos

Contato