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SÃO PAULO – No Imposto de Renda, a declaração de rendimentos de investimentos em renda variável é diferente do investimento em renda fixa. Através do e-mail IR@infomoney.com.br, um leitor do InfoMoney fez uma pergunta sobre uma aplicação específica em renda fixa, que foi respondida pela especialista Andrea Nicolini, coordenadora de tributos da Sage Brasil.
No geral, investimentos em renda fixa são tributados diretamente na fonte. A base do cálculo é a tabela regressiva, ou seja, o valor muda de acordo com o tempo que o dinheiro permanece aplicado.
Caso o dinheiro fique até 180 dias aplicado, será descontado 22,5% do valor do rendimento; para 181 dias até 360 dias, a incidência é de 20%; entre 361 dias e 720 dias, o valor cobrado é de 17,5%; e, finalmente, investimentos a partir de 721 dias têm tributação de 15%. Vale lembrar que resgates realizados em período inferior a 30 dias sofrem cobrança de imposto sobre operações financeiras (IOF).
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Alguns investimentos em renda fixa são isentos do Imposto de Renda. São eles: LIC, LCA, CRI, CRA e Debêntures incentivadas.
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- Fiz um investimento em uma plataforma startup através de contrato de mútuo, com remuneração garantida mensal.
Não é um tipo de investimento tradicional, sendo que a remuneração sobre meu investimento é depositada mensalmente na minha conta corrente.
Como devo declarar esse rendimento no IR sendo que o prazo de investimento é de 48 meses? Eu sou o responsável pelo recolhimento do tributo ou ele deveria ser descontado diretamente da fonte?
RESPOSTA: Considerando ser um investimento de renda fixa, o imposto de renda incidirá sobre o valor do rendimento com base na tabela regressiva e será retido pela pessoa jurídica que efetuar o pagamento.
