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Deputado propõe correção da tabela do imposto de renda pela inflação

Pela proposta, a faixa de isenção sairia de R$ 1.903,98 mensais para R$ 2.157,13 

Weruska Goeking

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SÃO PAULO – Sete projetos (PL 6094/13 e anexos) estão em discussão na Câmara e propõem diveros tipos de atualizações – e até novas deduções – na tabela do imposto de renda que não é corrigida desde 2015. O relator dos projetos na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), optou, porém, por focar o seu substitutivo na correção da tabela. As informações são da Agência Câmara Notícias.

“Eu coloquei somente a correção da inflação do período: 13,29% desde a última correção. É uma forma de eu não deixar esse projeto parado. Dar argumentos para que tenhamos que esperar estudos do Tesouro. E aí passa mais um ano, dois anos, sem correção”, justificou. 

Cury propõe ainda um gatilho para evitar que no futuro o Legislativo tenha que discutir novamente a correção da tabela do imposto de renda. “Ou seja, todo ano haverá correção da tabela baseada na inflação”, informou.

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O relator acredita que outras propostas, inclusive a taxação de lucros e dividendos, devem ser tratadas no âmbito de uma reforma maior.

“Baixar os impostos sobre a cadeia produtiva e sobre o consumo, que são muito altos no País, injustos; e olhar com mais carinho os impostos sobre a renda. Torná-los mais justos. Agora, fazer isso de forma pontual é muito arriscado. Há o risco de o governo vetar parte disso e só ficar com a parte que aumenta a arrecadação, deixando todo o sistema caótico que nós temos”, alertou.

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Isenção do imposto de renda

Entre as dificuldades para a correção da tabela é que vários dispositivos legais impedem redução de receita sem a correspondente compensação orçamentária. Entretanto, o deputado Eduardo Cury afirma que a correção apenas pela inflação não pode ser considerada uma renúncia fiscal, já que tem o objetivo apenas de equilibrar o peso dos impostos sobre o contribuinte.

Pela proposta, a faixa de isenção sairia de R$ 1.903,98 mensais para R$ 2.157,13. O Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) calcula que a tabela deveria ser corrigida em 88% para repor a inflação acumulada desde 1996.