PT quer levantar R$ 100 bilhões com novo imposto; entenda como funcionaria

SÃO PAULO – Bandeira histórica do PT, o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) voltou a ser debatido neste ano – depois de anos sem ser mencionado. O partido deverá levar a discussão para seu congresso, que começa no dia 11 de junho em Salvador. 

O partido quer aumentar a arrecadação fiscal do governo, já que se viu obrigado a sanear as finanças neste início de ano – e cortar cerca de R$ 70 bilhões no ajuste fiscal. Por conta disso, planeja-se dois novos impostos, o IGF e o tributo sobre dividendos, e aumentar a alíquota de um terceiro – o de herança. 

A “menina” dos olhos é o imposto sobre grande fortunas, onde o Partido tem estudos afirmando que seria possível arrecadar até R$ 100 bilhões com taxação de a partir de 1% sobre quantias superiores a R$ 1 milhão. Um valor expressivo que poderia equilibrar as contas públicas, mas não sem grande controvérsia. 

O tributo, porém, tem grande aceitação no espectro político. A primeira vez que foi proposto foi em 1989, pelo então senador Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Ele é previsto no Artigo 153 da Constituição brasileira, que determina o imposto sobre grandes fortunas com base em uma lei complementar, que nunca foi aprovada. 

Como o imposto funcionaria?
Uma das últimas propostas, de 2008, feita por Luciana Genro, estabelecia a “grande fortuna” como um patrimônio superior à R$ 2 milhões – ao invés do R$ 1 milhão do estudo do PT. Nesta proposta, a alíquota teria variação de 1%, para patrimônio superior a R$ 2 milhões e 5% para quem possuísse mais de R$ 50 milhões. A proposta foi arquivada e as alíquotas consideradas excessivas na época. 

Outra proposta, de 2011, de Dr. Aluízio, criaria uma contribuição social para pessoas com patrimônio superior à R$ 5,5 milhões. Ela começaria com uma alíquota de 0,55% para quem tivesse patrimônio neste valor e terminava com alíquota de 1,80% para quem possuísse um patrimônio acima de R$ 115,8 milhões. No total, o projeto atingiria 38 mil brasileiros, segundo estimativa da época e o autor esperava uma arrecadação de R$ 14 bilhões.

No texto de 2011, havia a possibilidade de fazer deduções, como do imóvel em que a pessoa tivesse residência. O texto foi derrubado na câmara, embora tivesse recebido apoio popular e tivesse desconsiderado a classe média alta que seria tributada na proposta petista. 

Outros países
Se no Brasil não se sabe como funcionará o imposto, é bom olhar o seu funcionamento através de outros países que o adotam, como França, Espanha, Holanda, Noruega, Argentina, Uruguai e Suíça. Com isso, é possível ter alguma noção de como funcionaria e quais seriam seus impactos na economia e arrecadação nacional.

O imposto francês, um dos mais completos e tradicionais da Europa, talvez seja um bom exemplo – até por ser parecido com uma das últimas propostas do IGF no Brasil. O tributo tem alíquota progressiva de 0,5% até 1,8%. Para a incidência máxima, é necessário possuir mais de € 16 milhões. Para a mínima, basta ter uma “fortuna” superior à € 800 mil. 

Além disso, todos ativos da pessoa são levados em conta para determinar o valor a ser pago – sejam participações em empresas, dinheiro no banco e até mesmo objetos de coleção de arte. O imposto por lá não é um campeão de arrecadação – responde apenas por 1,5% do total -, e provavelmente não o seria por aqui, já que temos uma população de “ricos” menor do que a dos franceses. 

Vários países europeus aboliram o IGF e voltaram a adotá-lo com o tempo. Nos Estados Unidos, o grande imposto sobre fortunas incide sobre heranças – que o PT também quer elevar por aqui -, onde mais de 50% pode ir para o governo, mas não há um tributo sobre patrimônio – proibido pela Constituição. 

O curioso é que, por lá, boa parte dos apoiadores de tributar grandes fortunas são os americanos mais abastados. Warren Buffett e Bill Gates, os dois mais ricos do país e do mundo, já se manifestaram favoravelmente sobre taxações deste tipo, enquanto Donald Trump chegou a propor um imposto de 15% sobre os mais ricos para pagar toda a dívida americana. Já aqui, a polêmica continua e as classes mais altas continuam rejeitando terminantemente a ideia do imposto.