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SÃO PAULO – Na volta às aulas, uma queixa frequente dos pais é o preço do material escolar. A reclamação não é por menos, já que os itens mais comprados no período, como mochilas, lápis, agenda, apontador, entre outros, sofrem com altas cargas tributárias.
Segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), os impostos podem representar quase a metade do valor total de um material. Uma caneta, por exemplo, tem uma carga tributária de 47,49%, enquanto mochilas e lancheiras têm tributações de 39,62% e 39,74%, respectivamente.
Outros itens básicos para o início do ano letivo também têm seus preços inflacionados por conta dos altos impostos. Mais de 43% do valor de uma agenda escolar, apontador ou borracha é encaminhado para os cofres públicos. A tributação para o estojo chega a 40,33% e até a cola branca não escapou do alto imposto, com 42,71%. Já entre os menores tributos estão os livros escolares, com 15,52%, como pode ser observado abaixo:
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Materiais/carga tributária:
- Agenda Escolar – 43,19%
- Apontador – 43,19%
- Borracha Escolar – 43,19%
- Caderno Universitário – 34,99%
- Caneta – 47,49%
- Cola Tenaz – 42,71%
- Estojo para lápis – 40,33%
- Fichário – 39,38%
- Folhas para fichário – 37,77%
- Lancheiras – 39,74%
- Lápis – 34,99%
- Livro Escolar – 15,52%
- Livros – 15,52%
- Mochilas – 39,62%
- Papel pardo – 34,99%
- Papel Carbono – 38,68%
- Papel Sulfite – 37,77%
- Pastas plásticas – 40,09%
- Régua – 44,65%
- Tinta Guache – 36,13%
- Tinta Plástica – 36,22%
Redução da carga tributária
Para mudar o atual panorama, a ABFIAE (Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares) solicitou o apoio do governo e do Ministério da Educação para aprovação de um projeto que prevê redução da carga tributária para materiais escolares. O Projeto de Lei nº. 6705/2009 já tramita há mais de quatro anos e, atualmente, encontra-se em discussão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.
“Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, torna-se no mínimo contraditório, se não um absurdo, convivermos com a elevada carga tributária que incide sobre cadernos, borrachas, agendas, lápis, estojos, canetas e, até mesmo, tinta guache e folhas para fichário”, ressaltou o presidente da ABFIAE, Rubens Passos.
