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Ministério Público investigará tecnologia de reconhecimento facial do Facebook

É possível que as informações sejam usadas para discriminações veladas ou expressas para recrutamento de candidatos para vagas de emprego, filiação a entidades, participação em organizações religiosas, entre outros

Facebook
(Shutterstock)

SÃO PAULO - O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou um inquérito civil público para analisar a legalidade da tecnologia de reconhecimento facial de usuários e não usuários do Facebook. Pesquisas indicam que a tecnologia atual de reconhecimento facial pode identificar a orientação sexual das pessoas.

Além disso, consegue obter um alto grau de precisão em relação às pessoas de pele branca, mas não é eficiente em relação às de pele negra. Dessa forma, é possível que essas informações sejam usadas para fins de discriminações veladas ou expressas para recrutamento de candidatos para vagas de emprego, filiação a entidades, participação em organizações religiosas, entre outros.

A portaria que instaura o inquérito considera que a face humana, quando mapeada tecnologicamente, é considerada um dado pessoal sensível na modalidade dado biométrico.

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