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A fila de espera pelos benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) interrompeu a trajetória de queda e voltou a subir. Em um intervalo de três meses, o estoque de pedidos em análise subiu 445 mil, passando de 1,353 milhão de pedidos para 1,798 milhão em setembro. Isso representa um aumento de 33% no período. O volume é o maior desde julho de 2023 e equivalente a patamares observados no final de 2022, conforme dados divulgados pelo Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), publicação mensal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social e elaborado pela Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas sobre os benefícios administrados pelo INSS.
O tempo médio de concessão dos benefícios também subiu, passando dos 39 dias registrados em junho para 41 dias em setembro de 2024. Em setembro, foram concedidos 622,2 mil benefícios, no valor total de R$ 1.126,4 milhões. Em comparação com o mês anterior, no entanto, a quantidade de benefícios concedidos aumentou 21,59% e o valor de benefícios concedidos subiu em 22,98%.
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Conforme o boletim, no mês de setembro de 2024, foram 40,4 milhões de benefícios emitidos para pagamento, no valor total de R$ 67,6 bilhões. Ainda em setembro a Arrecadação Líquida do INSS (que corresponde aos recebimentos próprios deduzindo-se as transferências a terceiros) foi de R$ 49,2 bilhões. Por outro lado, a despesa com os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi da ordem de R$ 75,8 bilhões. Em termos líquidos, o resultado primário neste mês ficou negativo em R$ 26,2 bilhões.
Para o advogado Eduardo Dutra, especialista em Direito Previdenciário, o aumento de 33% na fila do INSS em apenas três meses chama a atenção, mas exige uma análise cuidadosa da situação. “Vários fatores podem ter contribuído para isso, incluindo a greve dos servidores do INSS e dos peritos médicos federais. Mas é importante lembrar que o tempo médio de concessão de 41 dias ainda é relativamente razoável em comparação à média histórica do INSS, que costumava ser muito maior”.
Segundo o advogado, a reforma da Previdência também elevou a demanda por serviços previdenciários, assim como a facilidade de acesso por meio do aplicativo Meu INSS. “As novas regras de aposentadoria exigem um planejamento mais criterioso por parte dos segurados, o que aumenta a procura por serviços como ajustes de contribuições e emissão de guias complementares. A necessidade de atingir o tempo de contribuição do “pedágio” também exige orientações e revisões de processos que foram indeferidos nos últimos anos”, explica Dutra.
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A tecnologia facilitou o acesso aos serviços previdenciários, especialmente com ajudado aplicativo Meu INSS e o Atestmed, para requerimento de benefícios de incapacidade sem perícia médica. “Tudo isso permite que os segurados acessem mais serviços do INSS, como o requerimento de benefícios por incapacidade, o que pode ter aumentado a demanda e impactado o tempo de resposta.”
A advogada Maria Faiock, especializada em Direito Previdenciário, acredita que o aumento da fila de atendimento do INSS pode ser explicado pelas mudanças realizadas pela reforma da Previdência, em 2019. “A alteração da legislação mudou diversos procedimentos, e o órgão precisou de tempo para se adaptar às novas regras. Além disso, há um impacto pelo fechamento de muitas agências físicas do INSS durante os primeiros meses da pandemia e adaptação dos segurados aos atendimento digital, que levou tempo para se estabilizar.”
Meta de 30 dias para conceder aposentadoria
Em junho, quando o INSS atingiu os 39 dias de prazo, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a meta era chegar a 30 dias para o atendimento de um pedido de aposentadoria. Em 2022, no governo Jair Bolsonaro, o tempo de espera chegava a 79 dias, em média.
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Em entrevista recente ao InfoMoney, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que no início do governo havia gente esperando mais de um ano pelo benefício. “Nós já superamos o problemas e reduzimos a fila, que era um problema até para as contas, porque quando eu concedo o benefício mais rápido eu tenho de pagar um ou dois benefícios e não cinco ou dez benefícios como antes”, explicou na ocasião.
Questionado novamente sobre o essa volta do aumento, o INSS respondeu que a alta no número de pedidos em estoque se deve ao aumento de requerimentos feitos ao INSS. “No mês de julho nós tivemos a entrada de mais de 1,4 milhão de pedidos e isso impactou os números. No entanto, o tempo médio de concessão líquido (que depende apenas de ação do INSS para dar prosseguimento) estava em 34 dias. Isso mostra que, mesmo com um quantitativo maior de requerimentos, o tempo de resposta ao cidadão foi menor”, disse Stefanutto em nota.
Corte de gastos do governo
Em meio às discussões dentro do governo federal e à pressão do mercado financeiro por medidas efetivas de corte de gastos, as contas da Previdência Social no Brasil fecharam o mês de setembro com um rombo de R$ 26,2 bilhões.
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Com o resultado de setembro, o déficit da Previdência registrou uma alta de quase 20% (19,63%) em apenas 1 ano, na comparação com o mesmo período de 2023 (quando foi de R$ 21,9 bilhões). A comparação é em termos reais, já descontada a inflação no período.
Para 2025, as despesas com a Previdência Social no Brasil devem aumentar, ultrapassando a marca de R$ 1 trilhão. O projeto de orçamento do governo federal para o próximo ano prevê que o gasto com aposentadorias e pensões seja de R$ 1,007 trilhão, o que representa um aumento em relação aos R$ 923,1 bilhões previstos para 2024.