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O escândalo de “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões na Americanas colocou o mercado segurador em alerta e com análise ainda mais criteriosa das empresas do setor varejista e de toda a cadeia que alimenta ao oferecer o seguro D&O (Directors & Officers, na sigla em inglês).
Este seguro é o responsável por cobrir despesas com defesas, acordos, indenizações e multas devidas pelos executivos, em razão de prejuízos relacionados aos atos de gestão causados a terceiros.
A expectativa é que ocorra algo semelhante ao que aconteceu com a operação Lava Jato, quando as seguradoras passaram a contar com cláusula de exclusão de atos de corrupção.
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Weslley Oliveira, docente da ENS (Escola de Negócios e Seguros), lembra que o primeiro grande caso do uso do seguro D&O foi o da Petrobras em 2015. “Foi o maior caso de indenização de D&O pago no país”, diz.
Para Oliveira, a situação da Americanas pode causar impacto em três pontos do seguro D&O:
- análise mais criteriosa;
- reavaliação de taxas;
- e análise ampliada das empresas de auditoria.
“As seguradoras se apoiam nas informações financeiras da companhia, principalmente quando tem balanço auditado, para definir o risco”, explica Juliana Casiradzi, diretora de responsabilidade financeira e profissional e instituições financeiras da consultoria de riscos e corretora Marsh Brasil. Para ela, a tendência é que as seguradoras busquem alternativas para mitigar os riscos, mas garante que, por enquanto, ainda não foi dada nenhuma sinalização do que pode ser feito.
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A advogada Barbara Bassani, sócia na área de seguros e resseguros no TozziniFreire Advogados, diz acreditar em um aperfeiçoamento das cláusulas, sobretudo as de recuperação e falência. “Acredito que vai ter uma mudança cautelosa, em um primeiro momento, até de precificação”, afirma.
João Fontes, presidente da subcomissão de linhas financeiras da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais), conta que, desde 2014, esse tipo de seguro tem apresentado uma grande expansão.
Entre 2014 e 2021, o seguro D&O teve crescimento de 436% no Brasil, passando de uma arrecadação de R$ 227,6 milhões para R$ 1,2 bilhão. E o total pago em indenizações para garantir a cobertura de processos judiciais envolvendo executivos oscilou, tendo o seu maior pico entre 2017 e 2019, quando passou de R$ 226,8 milhões para R$ 825,7 milhões, crescimento de 264%. Vários fatores contribuíram para este crescimento no período, como a Operação Lava Jato.
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Em 2022, o seguro de responsabilidade civil pagou cerca de R$ 558 milhões, crescimento de 206,8% sobre 2021. Já a contratação de apólices de D&O aumentou 4% na comparação com o ano anterior, arrecadando R$ 1,2 bilhão. Os dados são da FenSeg.
“O que fez crescer foi a necessidade dos administradores e diretores terem uma proteção na sua tomada de decisão, porque podem ser penalizados pelos seus atos de gestão, e o produto D&O protege os seus bens pessoais”, diz Fontes.
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Mais caro
Para Juliana Casiradzi, da Marsh Brasil, eventos como o da Americanas tendem a gerar revisão de preços e taxas aplicadas. “O caso ainda é novo”, salienta Fontes. No entanto, segundo o representante do setor, todo movimento que gera notícia causa preocupação para as seguradoras no Brasil e ao redor do mundo.
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A Americanas tem uma apólice de D&O estimada pelo mercado em R$ 50 milhões, agora resta saber como a Justiça vai definir as perdas bilionárias da varejista. De acordo com especialistas, a cobertura da apólice de D&O pode esbarrar na definição se houve ou não fraude dos envolvidos. Se a Justiça concluir que houve fraude, a seguradora não terá que pagar a indenização. Todavia, até que seja comprovado, a empresa tem que arcar com os custos da defesa do segurado.
A apólice de D&O da Americanas foi elaborada pela Zurich. Procurada, a seguradora informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os seus contratos de seguros seguem rigorosos procedimentos de confidencialidade e que não faz comentários no que diz respeito à existência de apólices.
“Em conformidade com a sua governança, a empresa também não fornece dados de clientes, detalhes de coberturas e limites de contratos atuais ou passados de seguros”, diz a nota.
