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SÃO PAULO – O governo condicionou a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) à eficiência energética da linha branca, e uma fiscalização realizada pelo Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) revelou que apenas 0,26% dos produtos não continham o selo que mostra o gasto de energia.
As equipes de fiscalização analisaram 19.347 produtos, sendo que apenas 51 estavam sem o selo. Como resultado disso, 20 das 76 empresas visitadas durante a “Operação Eficiência Energética”, que representam 26% do total, foram autuadas.
Depois de encontradas irregularidades, as empresas são notificadas e têm o prazo de dez dia para apresentação de defesa ao Departamento Jurídico do Ipem-SP, que definirá o valor da multa a ser aplicada, que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando em caso de reincidência.
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Fiscalização
A fiscalização foi feita em São Paulo, Guarulhos, Santo André, Bauru, Campinas, São José dos Campos e Santa Fé do Sul, em lojas especializadas e de materiais de construção que comercializam produtos de linha branca e lâmpadas, além de hipermercados.
O objetivo era verificar se os produtos disponíveis no comércio têm o selo de eficiência energética, que deve ficar visível aos consumidores, conforme exige o PBE (Programa Brasileiro de Etiquetagem), implantado pelo Inmetro (Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).
“Nossa meta é acabar com os erros e vamos continuar os esforços com a fiscalização rotineira e operações especiais para intensificar o trabalho”, afirmou o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula.
