Cadastro positivo será votado nesta quarta-feira

Na sessão desta terça-feira, três destaques foram apreciados e rejeitados pelos deputados

Estadão Conteúdo

Publicidade

O presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão do plenário da Casa. Com isso, a conclusão da votação dos destaques ao projeto de lei do novo cadastro positivo ficou para esta quarta-feira, dia 20. Ainda há sete destaques pendentes.

Na sessão desta terça-feira, três destaques foram apreciados e rejeitados pelos deputados. Banco Central e governo esperam que todos os destaques sejam rejeitados, o que manteria o texto-base aprovado em maio do ano passado.

Alguns dos destaques, na visão do BC, desfiguram o texto aprovado no ano passado, prejudicando a formação do cadastro positivo. Pela lei atual, de 2011, o cadastro é formado apenas por consumidores que solicitam a inclusão no banco de dados – o que, na prática, torna o cadastro irrelevante para análise de crédito. Com o texto-base aprovado na Câmara, a inclusão no cadastro será automática, sendo que o consumidor que quiser sair terá que solicitar a exclusão.

Masterclass

O Poder da Renda Fixa Turbo

Aprenda na prática como aumentar o seu patrimônio com rentabilidade, simplicidade e segurança (e ainda ganhe 02 presentes do InfoMoney)

E-mail inválido!

Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

Após a conclusão da votação dos destaques, a matéria ainda terá que passar novamente no Senado, para depois ir a sanção do presidente da República.

Está com as contas em dia? Hora de investir. Abra uma conta gratuita na XP.