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ANS revoga norma que permitia cobrança de 40% em procedimentos de saúde e reabre discussão

Resolução publicada pela ANS colocava um percentual máximo a ser cobrado pela operadora para realização de procedimentos e determinava limite para coparticipação e franquia

Médico
(Shutterstock)

SÃO PAULO - A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) informou nesta segunda-feira (30) que decidiu, "em função das manifestações de apreensão da sociedade", reabrir as discussões sobre as propostas de regulação de coparticipação e franquias em procedimentos oferecidos pelos planos de saúde. 

Resolução publicada pela ANS no fim de junho colocava um percentual máximo a ser cobrado pela operadora para realização de procedimentos e determinava limite (mensal e anual) para o pagamento de coparticipação e franquia.

O percentual máximo de coparticipação em consultas e exames, por exemplo, não poderia ultrapassar 40% do valor monetário pago pelo plano de saúde ao prestador ou do valor da tabela de referência de procedimentos sobre os quais incidirá a coparticipação. Atualmente, não há um percentual máximo definido nas normas da ANS. A regra impactaria mais de 50% dos quase 48 milhões de beneficiários de planos de saúde, o que equivale aos beneficiários vinculados a planos com coparticipação ou franquia.

A resolução causou polêmica entre entidades de defesa do consumidor e até a OAB se manifestou contrariamente às mudanças. As críticas apontaram, em sua maioria, a ausência de maior debate sobre o tema.

Agora, a ANS busca corrigir isso e informou a realização de nova audiênciapPública, com amplo acesso de todas as partes interessadas no assunto, como primeiro passo para que sejam retomados os debates e sejam colhidas novas contribuições que permitam o aprimoramento da proposta em discussão. A data da nova audiência ainda não foi divulgada.

"A ANS informa, ainda, que se reunirá com as principais instituições públicas que se manifestaram sobre a matéria, com o objetivo de ouvir suas sugestões para a construção de um entendimento uniforme sobre o assunto", disse a agência, em nota. 

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