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Justiça autoriza usina de SP a fornecer etanol diretamente para postos de combustível

 A decisão partiu do juiz Marco Aurélio Castrianni, da Justiça Federal de São Paulo

Greve caminhoneiros
(Marcelo Pinto/APlateia)

SÃO PAULO – A Usina Figueira, de Araçatuba, interior de São Paulo, poderá fornecer etanol combustível diretamente para os postos, sem a necessidade de passar pelas fornecedoras antes disso. A decisão partiu do juiz Marco Aurélio Castrianni, da 1ª Vara Federal Cível de São Paulo.

O magistrado defende em sua decisão que a greve afetou a produção da usina e colocou a própria “em situação de risco da própria sobrevivência”, além de que o desabastecimento coloca em risco a população e serviços essenciais.

A decisão ainda impede que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) aplique qualquer tipo de penalidade à usina – uma das normas da agência impedem que as produtoras de etanol atuem como fornecedoras para os postos.

“Em resumo, não se permite à impetrante vender para posto revendedor varejista. Está a mesma, portanto, em situação de risco da própria sobrevivência”, escreveu o Castrianni.

A paralisação de caminhoneiros já está em seu nono dia e afeta o abastecimento de cidades de todo o Brasil. Na semana passada, de forma a garantir a continuidade de abastecimento de combustíveis e a evitar preços abusivos, a ANP anunciou diversas medidas, entre elas, a suspenção da exigência de mistura de etanol na gasolina e permissão para que um posto venda combustível de uma bandeira oposta.

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