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SÃO PAULO – Este ano, a Receita Federal decidiu liberar o uso de certificados digitais – tecnologia que permite a identificação de pessoas físicas e jurídicas no ambiente digital e que possui validade jurídica – por parte dos contribuintes para realizarem a declaração do Imposto de Renda.
Aqueles que já tiverem a ferramenta terão alguns dados da declaração preenchidos automaticamente, como as informações passadas pelas empresas empregadoras.
De acordo com o diretor geral da Valid Certificadora Digital, Márcio Nunes, o maior benefício do certificado é a garantia da integridade da informação. “Com isso, você tem certeza que os dados não foram alterados, seja por erro ou má fé, já que ninguém vai conseguir alterar ou substituir a declaração sem o certificado digital”.
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O e-CPF pode ser comprado pela internet nos sites das empresas certificadoras, podendo vir em um software para instalação em um computador ou nas mídias cartão ou token. Para validar os documentos, é preciso comparecer a um dos locais indicados pela empresa portando um documento de identidade e comprovante de residência. O certificado é emitido na hora e pode ser utilizado em 24 horas, sendo que o sistema envolve custos de R$ 100 por ano.
Nunes ainda indica que os contribuintes que tiverem o certificado digital, provavelmente terão a declaração analisada mais rápido e, em casos de restituição, irão receber primeiro. Isso porque a Receita Federal tem a garantia da veracidade dos dados.
Vale lembrar que o uso do certificado é obrigatório para quem recebeu rendimentos isentos e não tributáveis exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 10 milhões, ou que realizou pagamentos de rendimentos a pessoas físicas, dedutíveis ou não na declaração, cuja soma tenha sido superior a R$ 10 milhões. Dos 27 milhões de contribuintes que precisam acertar as contas com o Leão em 2014, cerca de 1 milhão possuem certificado digital.
