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IPVA 2019: como consultar valor do imposto e os calendários de pagamento

Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal são os estados que já divulgaram os calendários de pagamento

trânsito na Marginal Pinheiros
(Marcelo Camargo/ABr)

SÃO PAULO – Já é possível conferir o valor devido pelo IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) de 2019, que começa a ser pago em janeiro, para Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

A alíquota incide sobre qualquer veículo automotor, como sugere o próprio nome, e deve ser paga anualmente – caso contrário, o proprietário não consegue obter o licenciamento e é proibido de circular com o carro.

O valor a ser pago por cada motorista varia de acordo com tipo de veículo e data de fabricação. O calendário de pagamento também varia de acordo com o tipo do veículo: automóveis, camionetas, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus ou motos e similares pagam em datas diferentes de caminhões e caminhões-tratores.

O IPVA pode ser pago à vista, com desconto de 3%, ou em três parcelas com vencimento em janeiro, fevereiro e março. No caso de pagamento em cota única, a data de vencimento é a mesma da que seria a primeira parcela para obter o desconto, ou da segunda sem desconto.

O número final da placa determina o dia exato de cada mês em que vence a parcela. Em alguns estados, o imposto pode ser parcelado em mais vezes. 

Vale lembrar que os valores e datas de vencimento das parcelas variam de acordo com o estado do Brasil em que o veículo está registrado. O calendário de pagamento de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal já foram divulgados, mas não o de São Paulo, por exemplo.

Para todos os estados, a consulta do valor a ser pago de IPVA pode ser feita no site das Secretarias da Fazenda de cada um. É necessário informar a placa do carro e o número Renavam para ter acesso aos valores.

O Imposto pode ser pago em terminais de autoatendimento autorizados com o código Renavam do veículo. Alguns Estados também oferecem a possibilidade de pagamento através do guichê de caixa do banco, débito agendado, pela internet e até cartão de crédito.

A receita do IPVA, segundo o site da Secretaria da Fazenda de SP, é partilhada entre o Estado (40%), entre o município onde o proprietário tem residência (40%) e o restante ao FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

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A seguir, confira o calendário de pagamentos de MG, RJ e DF.

MINAS GERAIS
  DATA DE VENCIMENTO
Final da placa Cota única/1ª parcela janeiro 2ª parcela/fevereiro 3ª parcela/março
1 e 2 14/jan 14/fev 14/mar
3 e 4 15/jan 15/fev 15/mar
5 e 6 16/jan 18/fev 18/mar
7 e 8 17/jan 19/fev 19/mar
9 e 0 18/jan 20/fev 20/mar
RIO DE JANEIRO
  DATA DE VENCIMENTO
Final de placa Cota única/1ª parcela janeiro 2ª parcela/fevereiro 3ª parcela/março
0 21/jan 20/fev 22/mar
1 22/jan 21/fev 25/mar
2 23/jan 22/fev 26/mar
3 24/jan 25/fev 27/mar
4 25/jan 26/fev 28/mar
5 28/jan 27/fev 29/mar
6 29/jan 28/fev 01/abr
7 30/jan 01/mar 02/abr
8 31/jan 07/mar 08/abr
9 01/fev 08/mar 09/abr
DISTRITO FEDERAL 
  DATA DE VENCIMENTO
Final de placa Cota única/1ª parcela fevereiro 2ª parcela/março 3ª parcela/abril 4ª parcela/maio
1 e 2 12/fev 18/mar 15/abr 20/mai
3 e 4 13/fev 19/mar 16/abr 21/mai
5 e 6 14/fev 20/mar 17/abr 22/mai
7 e 8 15/fev 21/mar 18/abr 23/mai
9 e 0 16/fev 22/mar 19/abr 24/mai

 

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