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Depois de prometer acabar com a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no início de 2023, ao assumir o Ministério da Previdência Social, Carlos Lupi, admitiu nesta quarta-feira (3) que a fila “nunca vai acabar”.
Um ano depois, durante evento em Brasília para abertura de curso de formação dos aprovados no último concurso do INSS, Lupi declarou, no entanto, que a meta para 2024 é de que a espera seja reduzida para 30 dias. Atualmente, a fila para análise de pedido do benefício assistencial ou previdenciário chega a quase 50 dias.
Aos jornalistas, nesta quarta-feira, o ministro afirmou que nunca falou, literalmente, em zerar a fila, mas reduzir o tempo de espera para os 45 dias definidos em lei. “Nunca falei em zerar, sempre falei em colocar o prazo de 45 dias. Por que digo que nunca vai zerar? Porque todo mês entram 900 mil, 1 milhão de pedidos iniciais, então, a cada mês você vai rodando, entra mais 900 mil, 1 milhão de pedidos”, declarou.
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Mesmo admitindo que a expectativa pode ser uma, mas a realidade é bem outra, o ministro garante que cumpriu a meta. Os últimos dados oficiais do Portal da Transparência Previdenciária disponíveis (até setembro), no entanto, indicam que a fila passou de 1,8 milhão de pedidos de aposentadoria para pouco mais de 1,6 milhão.
De acordo com o ministro, só em março, foram feitos 1,8 milhão de pedidos, esperando em média 110 dias. “Mas, agora, a média é de 49 dias e eu garanto que vai chegar a 30 dias em 2024”, afirmou Lupi durante o evento.
Ferramentas
Em entrevista recente, o ministro falou a respeito de ferramentas, como a Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária (Atestmed), que vem reduzindo a fila de requerimentos de benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), garantindo a concessão de benefício por meio de análise documental mais rápida.
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“Quem tem a plataforma Meu INSS, ou vai numa agência, ou liga para o 135, mandando uma cópia desse atestado médico, não precisa ir para a perícia fazer um novo exame. Já está o exame ali, já está constatado por médicos, nós confiamos nos médicos brasileiros. Isso já melhora bastante o fluxo da fila.”
Lupi também citou a sanção da lei que permite perícia do INSS via telemedicina pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso se tornou outra ferramenta útil na redução da fila, segundo ele, que só fez um alerta para que a população não caia em golpes e fraudes.
“Dentro da Previdência, junto com a Polícia Federal, nós estamos, todo dia, pegando grupos criminosos organizados para desvio de dinheiro dos aposentados e pensionistas. O melhor remédio para isso é cuidar da sua senha. Não dê o seu acesso no Meu INSS para qualquer um. Não passe adiante”.
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Somado à telemedicina e ao sistema Meu INSS, o Ministério também acelerou as filas com o Mutirão de Perícias, com médicos viajando em finais de semana para regiões mais longínquas para fazer perícias médicas.
Há ainda o PrevBarco, que chega até às comunidades ribeirinhas e o PrevMóvel, uma van equipada com dois computadores, sistema de wi-fi que vai até populações mais distantes. O incremento no número de funcionários com convocação de 1,2 mil pessoas concursadas para o INSS também ajudou.
Pressão sobre os gastos públicos
O avanço do governo para tentar reduzir a fila de espera do INSS se tornou uma faca de dois gumes. Ao elevar o volume de novas concessões de benefícios nos últimos meses, aumentou a pressão sobre os gastos federais.
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De janeiro a outubro do ano passado foram concedidos 4,86 milhões de benefícios no INSS, 11,85% a mais que em igual período do ano anterior. O número de beneficiários alcançou 38,9 milhões em outubro, sendo que 33,2 milhões recebem, uma alta de 3,9% em relação ao mesmo mês de 2022.
Outros 5,67 milhões foram contemplados pela assistência social, uma alta de 10,57% ante ano anterior. Isso inclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reconheceu que a aceleração nas concessões tende a pressionar os gastos no curto prazo.
