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SÃO PAULO – Em 2011 já foram arrecadados R$ 60 bilhões de tributos e encargos na conta de luz, sendo que a maior parte, ou R$ 28 bilhões, vem do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), de acordo com o impostômetro do Instituto Acende Brasil.
Já um estudo também feito pelo instituto mostra que esse imposto estadual corresponde a cerca de 20% da pesada carga tributária que incide no setor elétrico brasileiro. Atualmente, 45,08% da conta de luz corresponde a tributos. Na prática, a cada R$ 100 pagos em uma conta, R$ 45,08 são de impostos e encargos setoriais.
Outros tributos e encargos
Além do ICMS, há impostos federais, municipais e encargos setoriais. Em 2011 foram arrecadados cerca de R$ 20 bilhões em impostos federais, como o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), PIS/Pasep, Cofins, ITR (Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural) e encargos trabalhistas. Esse tipo de imposto corresponde a cerca de 13% do que é cobrado a título de tributo na conta de luz.
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Os encargos setoriais, por sua vez, totalizaram uma arrecadação de aproximadamente R$ 11 bilhões este ano, que corresponde a 8,8% dos encargos pagos referentes a conta de luz. Entre os exemplos de encargos setoriais, estão a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos), ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e TFSEE (Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica).
Os impostos municipais (ISS e IPTU) são os que têm menos participação, de apenas R$ 30 milhões aproximadamente, correspondendo a 0,02% no total dos tributos do setor energético.
O estudo feito pelo Instituto, intitulado Tributo e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro, e é realizado em parceria com a consultoria Pricewaterhouse Coopers. Na média brasileira, o ICMS correspondente a 21% dos encargos do setor, mas em estados como Rio de Janeiro ou Minas Gerais podem atingir 30%.
