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Ao menos cem auditores-fiscais do Trabalho entregaram, nesta quarta-feira (5), seus cargos de chefia e coordenação ao Ministério do Trabalho e Previdência, órgão no qual estão vinculados e hoje é chefiado pelo ministro Onyx Lorenzoni.
O movimento segue o mesmo script da debandada de cargos de chefia ocorrida na Receita Federal e no Banco Central. Os servidores da esfera federal têm protestado contra o aumento da folha de pagamento dado pelo governo Bolsonaro (PL) apenas aos policiais.
A primeira tática tem sido a de entregar os cargos de chefia. A segunda será materializada em uma paralisação, marcada para o dia 18 deste mês. Se o pleito não avançar, os servidores prometem uma greve geral, sem data para terminar, a partir de fevereiro.
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Além de terem ficado de fora do reajuste, os auditores-fiscais do Trabalho cobram o pagamento de um bônus que, neste ano, não entrou na pauta de tramitação da Casa Civil, rito necessário para a garantia do benefício aos trabalhadores.
A categoria também reclama de um tratamento desigual, uma vez que o bônus dos auditores-fiscais da Receita Federal já é analisado pela Casa Civil. “Não conseguimos entender é a razão para que a nossa minuta de decreto não esteja tramitando conjuntamente com a minuta da Auditoria Fiscal da Receita. Desde 2017 recebemos o bônus igualitariamente, nunca houve nenhum tipo de diferenciação”, disse Carlos Silva, vice-presidente do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho).
Ricardo Moreira, secretário executivo adjunto do Ministério do Trabalho e Previdência, disse, em reunião com os representantes da categoria nesta quarta, que o pleito “é justo e [representa] um investimento que retorna à sociedade”.
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O Bônus de Eficiência e Produtividade foi instituído em 2017 pela Lei 13.464. Em dezembro de 2021, segundo o Sinait, um acordo havia sido costurado para garantir recursos para o benefício no orçamento deste ano.
No entanto, a peça orçamentária acabou sendo aprovada sem a inclusão dessa dotação, necessária à efetivação da reestruturação da carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho.
