ANS: 46 planos de saúde foram multados em mais de R$ 2,4 milhões

Os principais motivos que causaram as punições foram a negativa de cobertura e o descumprimento de contrato

SÃO PAULO – De acordo com o Diário Oficial da União da última quarta-feira (17), 46 planos de saúde foram multados pela ANS (Agência Nacional de Saúde), num total que ultrapassa R$ 2,4 milhões.

As multas variam de R$ 14 mil a R$ 50 mil, de acordo com a infração e com o porte do plano de saúde. As decisões são de 31 de março de 2006.

Os principais motivos que causaram as punições foram a negativa de cobertura médica e o descumprimento de cláusulas contratuais, como a aplicação de reajuste diferente do contrato ou do autorizado pela ANS.

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Planos de grande porte

Operadoras de grande porte também cometeram infrações e deverão pagar multa. A Amil, por exemplo, recebeu uma multa de R$ 50 mil, por negativa de cobertura de doença e lesão pré-existente.

O Bradesco Saúde foi condenado a pagar R$ 50 mil pelo mesmo motivo. A Medial, por sua vez, recebeu multa de R$ 35 mil por negativa de manutenção de beneficiária em plano de saúde coletivo após demissão sem justa causa.

A Porto Seguro também foi punida em R$ 35 mil pela utilização de mecanismos que estimulam o não uso das coberturas do plano de saúde, através de bônus, e a Unimed Paulistana teve pena total de R$ 150 mil por negativa de cobertura.