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Acidentes aéreos emblemáticos mudaram as regras do seguro para aviões no Brasil?

Especialistas explicam a evolução da cobertura obrigatória, quais “extras” podem ser contratados e dão dicas para o consumidor se proteger antes do embarque

Jamille Niero

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Em novembro de 2018, o piloto John Venera sofreu um acidente aéreo junto com um colega em um voo especial para a renovação dos certificados da aeronave. A queda, sem vítimas fatais, ocorreu na Serra do Mangaval, localizada em Cáceres, município mato-grossense localizado a 220 quilômetros de distância da capital, Cuiabá. No acidente, Venera fraturou os dois tornozelos, o fêmur, o nariz e machucou a testa.

Era um voo autorizado pela ANAC [Agência Nacional de Aviação Civil, reguladora da aviação civil no país] para regularizar esse avião e o acidente em si, não foi falha mecânica (…), mas foi uma sucessão de erros. Hoje eu falo que um acidente não acontece na hora, ele vem com uma sucessão de erros lá de trás. Na época eu tinha pouco tempo de empresa (…), vi uma sucessão de erros antes dessa operação, que vinha pela minha falta de maturidade. Isso é algo que eu não tenho vergonha de falar. Algumas decisões que foram tomadas ali em conjunto com o outro piloto que estava a bordo acarretaram no acidente. Eu tive um CFIT, né? É um acidente que por um milagre divino (…) eu tô aqui vivo hoje pra contar a história e evitar que se repita”, conta o piloto.

No episódio desta semana do Tá Seguro, videocast do InfoMoney que traduz o mundo dos seguros, Venera detalha a sua recuperação e a experiência com a utilização do seguro após o acidente. A indenização, ele conta, foi de cerca de R$ 70 mil e o ajudou no período de oito meses que levou para se recuperar e voltar a voar.

“Após 5 dias, a força aérea fez o nosso resgate. Dali para frente começou a questão de tratamento médico. Entre a entrada no hospital e a saída foi em torno de 30 dias, e uma recuperação total aí em torno de oito meses”, relata Venera. Segundo ele, foi uma “recuperação extraordinária”, já que os médicos previam cerca de um ano para o total restabelecimento de sua saúde.

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O piloto relembra que utilizou o montante para custear remédios e fisioterapia, e “algumas contas” que ele tinha. “Porque acabei ficando desempregado nessa sequência do acidente. E aí o que aconteceu? Esse valor supriu as minhas necessidades, embora não a totalidade, mas ajudou muito”.

Proteção obrigatória

A indenização recebida por Venera foi proveniente do RETA – seguro obrigatório cujo objetivo é a proteção de terceiros (passageiros, tripulantes, pessoas e bens no solo) no caso de acidentes aeronáuticos. Sua contratação é de responsabilidade do operador da aeronave (que pode ser o proprietário ou não).

Traduzindo isso para as pessoas que não são da aviação: é similar ao DPVAT. É um seguro que é calculado de acordo com o peso da aeronave e o número de assentos. O limite de indenização aos tripulantes, passageiros e para qualquer dano que essa aeronave cause no solo, é baixo. Hoje a gente fala em torno de R$ 98 mil por assento. É um seguro que paga médico, qualquer tratamento, ou no caso de vítima fatal, ele indeniza os R$ 98 mil para os beneficiários”, explica Luiz Eduardo Moreira, CEO da corretora de seguros Vokan e especialista em seguro aeronáutico.

De acordo com a advogada Sandra Assali, presidente da Abrapavaa (Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes Aéreos), há discussões para aumentar o valor de cobertura obrigatória no Brasil, que já foi bem menor, e vem evoluindo com o passar dos anos.

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Sandra conta que quando fundou a associação, o valor máximo de indenização desse seguro era de R$ 14 mil. Ela passou a acompanhar o tema mais de perto, a partir de 1996, quando o marido dela estava entre os passageiros do Focker 100 da TAM que sofreu um acidente aéreo logo após decolar do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, a caminho do Rio de Janeiro.

Meu marido era médico cardiologista de uma multinacional alemã e foi para o Rio dar uma aula num congresso de Cardiologia. Era um dia de trabalho. Eu o deixei lá, ele foi e ia voltar no mesmo dia”, relembra.

Sandra conheceu as famílias das outras vítimas – um total de 99, sendo 3 atingidas no solo – e 80 viúvas. “Eles tinham idade entre 20 e 45 anos, muitos jovens, [deixaram] aquele monte de criança. Ficaram mais de 100 órfãos, menores [de idade]”, continua a advogada. Ao ver que todas as famílias estavam com as mesmas dificuldades, entendeu que era necessário fundar uma associação brasileira para definir parâmetros para situações como essa na aviação. “E hoje, 26 anos depois, já foram mais de 200 acidentes”, ressalta a presidente da Abrapavaa.

Tem cobertura extra?

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Moreira explica que, além do seguro obrigatório, é possível contratar outras duas coberturas “extras” para aeronaves:

“Vai de 1 milhão de reais a 500 milhões de dólares a possibilidade de contratação desse seguro LUC”, exemplifica o CEO da Vokan. Para se ter uma ideia de custo, o seguro RETA de um avião de 15 lugares custa em média de R$ 3.500 a R$ 4.000 por ano. Já o seguro LUC sai em torno de 3 mil dólares para contratar um limite de cobertura de 5 milhões de dólares. “E se aumentar o limite para 10 milhões, o seguro não dobra, vai para 5 mil. São faixas”, complementa Moreira.

Segundo ele, quando um cliente diz que o “seguro tá caro”, o corretor sempre alega que se o avião vale um milhão de reais e cair, ele sabe quanto será necessário financeiramente para repor esse bem. Mas não é possível saber onde ele vai cair ou se vai bater em outro avião, tornando impossível essa previsão exata de perda financeira.

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Casos emblemáticos geram mudanças?

Além dos acidentes aéreos vivenciados pelo piloto John Venera, que sobreviveu a uma queda, e por Sandra Assali, cujo marido foi a vítima fatal, os especialistas comentam sobre outros casos emblemáticos, como o que ocorreu com o time de futebol Chapecoense que caiu na Colômbia a caminho de um jogo em 2016, e do então candidato à Presidência, Eduardo Campos, que caiu no litoral paulista em 2014 durante a campanha eleitoral. Os dois, que seguem sem solução definitiva, tiveram um fator em comum – algum nível de irregularidade na operação.

No caso do acidente de Campos, apontam, era um avião emprestado cujo atual dono não tinha atualizado a apólice. Já no caso da Chapecoense, a provável causa da queda foi pane seca – risco excluído da apólice.

Na análise da advogada, os acidentes “trazem lições” e ensinam as empresas quais regras precisam ser modificadas e readequadas.

Quais cuidados o consumidor pode ter?

Segundo os especialistas, dificilmente os aviões de companhias comerciais terão algum problema. “100% das linhas aéreas têm o seguro casco e o seguro LUC”, aponta Moreira. “Na aviação executiva nem todos contratam”, acrescenta. Em ambos os casos, o consumidor sempre pode checar pelo menos se a manutenção do avião que irá embarcar está em dia.

A ANAC disponibiliza o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), sistema de consulta no qual o consumidor insere o prefixo da aeronave e pode conferir o status em tempo real. E, se o consumidor encontrar algum problema – como taxis aéreos clandestinos (os chamados TACs) – também é possível denunciar pelos canais da ANAC, reforça Sandra.

O Tá Seguro é o videocast criado pelo InfoMoney para descomplicar o universo dos seguros. Todos os episódios estão disponíveis no YouTube e nas principais plataformas de podcast (clique aqui para ouvir no Spotify). E se você tem alguma história relacionada ao mundo dos seguros ou dúvida e quer vê-la esclarecida envie para seguros@infomoney.com.br que a gente vai consultar os melhores especialistas para te responder! E sem vergonha, hein? Não existe pergunta boba demais nem específica demais: pode abrir seu coração!

Jamille Niero

Jornalista especializada no mercado de seguros, previdência complementar, capitalização e saúde suplementar, com passagem por mídia segmentada e comunicação corporativa