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O relator da MP da privatização da Eletrobras (ELET3;ELET6) no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou na tarde desta quarta-feira (16) o parecer com mudanças à medida provisória, que só deve ir a votação na quinta-feira, segundo apontou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Após a leitura do parecer pelo senador Marcos Rogério, Pacheco indeferiu o requerimento apresentado pelo partido Podemos para que tornasse inválidos artigos do projeto de lei de conversão da Medida Provisória da Eletrobras que detalhavam a exigência de contratação das térmicas a gás e tratavam de questões relativas a Itaipu – caso tivesse sido acatado, o texto não poderia ser retomado pelos deputados em futura votação.
A sessão foi então suspensa para ser retomada na manhã de quinta-feira a partir das 10h (horário de Brasília). Pacheco informou ainda que os senadores poderão apresentar propostas de destaques – sugestões que podem alterar o teor do texto – até a quinta às 9 horas.
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A MP, que tem enfrentado resistências entre senadores, precisa ter sua tramitação concluída nas duas Casas até o dia 22 deste mês ou perde a validade.
A medida provisória foi objeto de questionamento de senadores sob o argumento de que tema tão polêmico necessita de tempo para debate.
Mais cedo, a avaliação do governo é que iria se observar como se encaminharia a sessão para definir se a MP iria a voto hoje mesmo ou se apenas as discussões ocorreriam nesta quarta.
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A avaliação no Planalto, conforme destaca a XP Política, é de que existe maioria para aprovar a MP, mas é preciso cuidado para não tensionar o plenário e correr o risco de haver um racha.
Cabe destacar que a liderança do PSD no Senado decidiu apoiar o requerimento apresentado pelo Podemos para votar o texto original da Medida Provisória da Eletrobras. O Podemos conta com nove senadores, e a bancada do PSD, uma bancada de 11 senadores, o que amplia a resistência contra o parecer aprovado pela Câmara.
“Após minuciosa análise e reuniões, o PSD Senado consentiu em apoiar o requerimento para retirar os artigos inseridos na MP da Eletrobras”, diz a nota do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
O requerimento pela exclusão dos jabutis – emendas estranhas à proposta original – do parecer da MP foi apresentado pelos senadores Álvaro Dias (Podemos-PR) e Flávio Arns (Podemos-PR).
Leia mais:
- Para vencer resistências, relator no Senado acata 19 emendas à MP da Eletrobras e diz que tem “alinhamento” com a Câmara
- Os dias decisivos para a aprovação da MP da privatização da Eletrobras (e as mudanças que estão no radar)
De acordo com levantamento da BMJ Consultores Associados, há senadores contrários aos jabutis, entre PP, MDB, PL, PSDB, Cidadania, PDT, Podemos, PSB, PSD, PT, Rede, em número que supera os 41 votos necessários para aprovar a MP.
(com Estadão Conteúdo e Reuters)
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