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SÃO PAULO – A Comissão para Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos (CFTC, na sigla em inglês) multou nesta sexta-feira (15) a Bitfinex e a Tether em mais de US$ 42 milhões por conta de informações “falsas ou enganosas” em relação à stablecoin USDT.
Segundo o órgão regulador de commodities, a Tether mentiu ao dizer que tinha todas as suas reservas em dólar, sendo que, de acordo com a CFTC, isso só ocorreu em um quarto do tempo durante os 26 meses analisados entre 2016 e 2018.
Além disso, a Tether juntou fundos de reserva com os fundos corporativos da empresa e manteve reservas que não estavam em dinheiro. A exigência pelas irregularidades é de uma multa de US$ 41 milhões.
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O gabinete do procurador-geral de Nova York relatou descobertas semelhantes em uma investigação sobre o Tether e Bitfinex encerrada no início deste ano.
“A ordem também conclui que, em vez de manter todas as reservas de token do USDT em dólares americanos conforme representado, a Tether confiou em entidades não regulamentadas e certos terceiros para manter os fundos que compõem as reservas”, disse o comunicado à imprensa.
A CFTC também levantou acusações contra a empresa-mãe iFinex por conta de crimes ligados à sua corretora de criptomoedas, a Bitfinex.
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Segundo a comissão, a exchange envolveu-se em “transações ilegais de commodities do varejo fora da corretora”, além de operar como comerciante de comissão de futuros sem ser registrada na reguladora.
A Bitfinex vai pagar US$ 1,5 milhão e instituir “sistemas adicionais” para garantir que não facilite as transações ilegais de commodities novamente, disse o comunicado da CFTC.
A Tether divulgou um comunicado rebatendo as alegações, destacando que “não há nenhuma conclusão de que os tokens de Tether não foram totalmente garantidos em todos os momentos – simplesmente que as reservas não estavam todas em dinheiro e todas em uma conta bancária intitulada em nome de Tether, em todos os momentos”.
Em uma declaração separada, a comissária da CFTC Dawn Stump disse que concordava com as conclusões do órgão, mas expressou preocupação sobre o papel dela na regulamentação de stablecoins.
“Devemos procurar garantir que o público entenda que não regulamos stablecoins e não temos uma visão diária dos negócios daqueles que os emitem”, disse Stump. “Mas, ao buscar e resolver essa questão, damos aos usuários de stablecoins uma falsa sensação de conforto de que estamos supervisionando aqueles que emitem e vendem essas moedas de forma que estejam protegidos de transgressões?”.
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