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Sistema tributário brasileiro é o mais complexo e caro do mundo, revela IBPT

Para se ter uma idéia, atualmente, existem 61 tributos e mais de 3.200 normas tributárias em vigor

Equipe InfoMoney

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SÃO PAULO – De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o sistema tributário brasileiro é o mais complexo e caro do mundo. Para se ter uma idéia, atualmente, existem 61 tributos.

Além disso, observa-se no Brasil a chamada multi-incidência tributária ou efeito cascata horizontal e vertical, que é o tributo que incide sobre outros tributos sucessivamente. A tributação híbrida, por sua vez, faz com que tributos sejam utilizados, ao mesmo tempo, com finalidade arrecadatória e regulatória.

Normas tributárias

Segundo o Instituto, existem mais de 3.200 normas tributárias em vigor, por meio da Constituição Federal, leis ordinárias, complementares, medidas provisórias, decretos-leis, decretos, portarias etc.

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No total, são cinco quilômetros e meio de normas ou 55.767 artigos, 33.374 parágrafos, 23.497 incisos e 9.956 alíneas.

Como o cidadão paga tributo

Conforme estima o IBPT, os brasileiros pagam, em média, 15% de tributos sobre sua renda, na forma de Imposto de Renda e contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Sobre o patrimônio, incide cerca de 3%, na forma de IPVA e IPTU, por exemplo.

Além disso, o cidadão paga em torno de 22,51% de tributos sobre o consumo (ICMS, IPI, PIS, Cofins etc.). No total, são 40,51% do rendimento bruto ou 148 dias trabalhados em um ano apenas para arcar com os tributos.

No ano passado, os brasileiros pagaram R$ 923 bilhões em tributos, o que significa R$ 2,53 bilhões por dia, R$ 105 milhões por hora, R$ 1,76 milhão por minuto e R$ 29,275 mil por segundo.