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BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou que apresentará nesta terça-feira (8) um projeto para uma nova fase da chamada repatriação de recursos.
A nova proposta manterá as regras da primeira fase, já encerrada, mas elevará as alíquotas de impostos e multas a serem pagas para a regularização de recursos não declarados no exterior.
“Nós vamos apresentar o projeto hoje, vou discuti-lo preliminarmente com a Mesa Diretora (do Senado), e só em seguida vamos dar conhecimento do que conterá o projeto”, disse o presidente a jornalistas ao chegar no Congresso.
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“Fundamentalmente, (o projeto) manterá as regras, elevará os impostos e a multa, e estabelecerá um prazo. Não mudará nada fundamentalmente com relação à repatriação que encerrou”, acrescentou, em referência ao prazo final de 31 de outubro.
Pouco depois, após conversa com Renan, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que uma vez aprovado pelo Senado, o projeto será “imediatamente” votado pelos deputados. Para Maia, “tem ambiente” para aprovar a proposta ainda em 2016 nas duas Casas.
O programa de regularização encerrado no fim do mês passado previa a cobrança de 15% de multa e 15% de Imposto de Renda.
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Foram arrecadados R$ 46,8 bilhões, sendo que o total regularizado foi de cerca de R$ 170 bilhões. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a receita líquida gerada ao governo federal com o programa foi de cerca de R$ 35,2 bilhões.
Na semana passada, Renan já havia declarado que apresentaria um projeto para uma segunda etapa de repatriação. Na ocasião, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que participou das negociações, adiantou que não haveria mudança nos critérios para a regularização, mas haveria uma elevação de imposto e multa para não penalizar os que aderiram à fase inicial da repatriação.
