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SÃO PAULO (Reuters) – Um substitutivo à medida provisória (MP) de privatização da Eletrobras apresentado na tarde desta quarta-feira pelo relator do texto na Câmara retirou do texto obrigação expressa de que o governo realize uma contratação de novas termelétricas a gás antes da efetivação da operação.
O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) ainda mantém a previsão de contratação dessas usinas, mas mudou o texto para que isso não precise mais ocorrer obrigatoriamente antes da desestatização.
O substitutivo, divulgado à imprensa pela assessoria do DEM, aponta que “será realizada” a compra de energia dos empreendimentos a gás e também pequenas centrais hidrelétricas PCHs, assim como a prorrogação de contratos de um programa de incentivo a renováveis, o Proinfa.
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Antes, o relatório do parlamentar previa que a privatização “estaria condicionada à contratação prévia” dos projetos térmicos e demais medidas.
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