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SÃO PAULO – Quando um investidor resolve aplicar seu dinheiro em ações, a escolha do papel normalmente passa pela avaliação do risco que o ativo oferece e o retorno que este pode proporcionar. Entretanto, a menos que o objetivo seja comprar e vender a ação em um curto espaço de tempo, as perspectivas para o pagamento de proventos, como dividendos e juros sobre capital próprio, também devem se apresentar como um fator importante a ser levado em consideração.
Se um investidor optar por adquirir papéis de empresas que adotem políticas agressivas de distribuição de proventos, além da remuneração gerada pela valorização do ativo, o investidor pode ter ainda seus ganhos elevados pelo crédito dos dividendos e juros sobre capital próprio.
Lucros são fontes de investimento
Entretanto, vale citar também que o lucro é uma das principais fontes de recursos para novos investimentos de uma companhia. Neste contexto, uma empresa bem administrada dosa o percentual de recursos que será distribuído para aos acionistas e o que será reinvestido na própria instituição.
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Essa situação gera um ciclo, pois, se, por um lado, quando maior for o valor dos proventos, melhor será a remuneração dos acionistas. Por outro, com maiores investimentos, crescem as possibilidades de aumento dos lucros futuros e no preço das ações. Lembrando, maiores lucros levam a maiores proventos.
O que é dividendo?
Os dividendos correspondem a uma parcela do lucro das empresas que é distribuída aos acionistas, na proporção da quantidade de ações detidas. O montante, a ser pago em dinheiro, subdividido de acordo com as diferentes classes de ação, deve ser decidido pelo Conselho Administrativo da empresa e, em geral, é distribuído anualmente, semestralmente ou trimestralmente. A lei das Sociedades Anônimas estipula que o dividendo a ser distribuído represente no mínimo 25% do lucro líquido apurado em cada exercício.
Se uma empresa registrar prejuízo em um determinado exercício social, a obrigatoriedade de distribuição de dividendos é extinta. Entretanto, se essa situação perdurar, os acionistas donos de ações preferenciais adquirem o direito de voto, até que se restabeleça a distribuição de dividendos.
O que são juros sobre capital próprio?
Já os juros sobre capital próprio (JCP), que se apresentam como outra forma de remuneração dos acionistas, são pagos com base no lucro retido pela empresa nos anos anteriores. Essa forma de remuneração foi criada em 1996 para compensar o fim da correção monetária dos balanços das empresas. Com isso, as companhias remuneram os acionistas até o valor da TJLP (Taxa de Juros de Logo Prazo).
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Neste caso, a vantagem, para a empresa, é que o valor pago é considerado despesa e descontado do lucro tributável, diminuindo o Imposto de Renda (IR) a ser pago. Como o JCP recebido pelo acionista sofre desconto de 15% de IR na fonte, o ganho tributável das empresas é de 10%, representados pela diferença entre os 25% de IR economizados e os 15% recolhidos em nome dos acionistas.
