Proventos, adesão ao programa dos estados e Comperj: o que os anúncios recentes significam para a Petrobras?

SÃO PAULO – A Petrobras (PETR3;PETR4) divulgou na noite da última quarta-feira (18), praticamente ao mesmo tempo, três comunicados sobre diferentes temas.

A petroleira estatal anunciou o pagamento de R$ 2,35 bilhões em juros sobre capital próprio, adesão a programas tributários estaduais, além de encerrado o projeto de refinaria no Comperj.

Juntos, na visão de analistas, os anúncios reforçaram o objetivo da companhia em reduzir os riscos ao “limpar” o balanço, diminuindo a insegurança dos investidores, além de reiterarem o foco da companhia na exploração e produção.

Com isso, há a perspectiva positiva para pagamentos de proventos, um dos pilares da companhia que é a distribuição de capital para acionistas.

O Bradesco BBI e a XP Investimentos analisaram os anúncios e ambos seguem com visão positiva para os ativos, ambos com recomendação equivalente à compra para os ativos. Confira abaixo as análises sobre os três comunicados da companhia:

R$ 2,35 bilhões de JCP

A Petrobras aprovou a distribuição de juros sobre capital próprio aos acionistas, que receberão uma soma bruta de R$ 2,35 bilhões, equivalente a R$ 0,42 por ação preferencial em circulação.

O pagamento ocorrerá em 7 de fevereiro de 2020, com a data-com de 26 de dezembro para os acionistas que têm papéis na B3 (assim, as ações negociarão ex a partir de 27 de dezembro de 2019) e 30 de dezembro para os que possuem ADRs na Bolsa de Nova York. Os acionistas que têm ADRs receberão o pagamento em 17 de fevereiro.

O valor implica um dividend yield de 1,17% sobre as ações PETR4, com base no preço do fechamento de ontem e deduzido dos impostos de 15% sobre o valor bruto.

Conforme aponta o Bradesco BBI, a Petrobras está pagando de acordo com a norma de distribuição de 25% do lucro líquido e já anunciou parte do pagamento mínimo para os detentores dos ativos preferenciais. “Como esperamos que o lucro da empresa atinja cerca de R$ 40 bilhões este ano, a expectativa é de que um anúncio de JCP de R$ 0,42 por ação deva ser anunciado para os detentores de ativos PETR3 quando a companhia divulgar seus números no primeiro trimestre de 2019, entre fevereiro e março de 2020”, destacam os analistas.

Vale destacar que, em agosto, a companhia anunciou ainda que, quando a dívida bruta alcançasse US$ 60 bilhões, a empresa começará a igualar os dividendos ON e os PN.

“Em nossa opinião, isso deve acontecer em 2021-2022. No entanto, como esperamos que a empresa continue vendendo ativos de forma considerável (e relatando ganhos de capital em seu resultado), os JCPs para os acionistas ON e PN provavelmente ficarão parecidos. Além disso, sempre que o resultado financeiro se aproxima do nível de R$ 40 bilhões, os dividendos para ambas as classes de ações tendem a ser iguais”, afirmam os analistas.

Estatal desiste de refinaria no Comperj

A Petrobras confirmou que abandonou a ideia de construir uma refinaria em parceria com a CNPC no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí.

Assim sendo, a Petrobras agora passou a estudar alternativas para o Comperj, localizado em Itaboraí, no Rio de Janeiro.

Dentre as alternativas, estuda-se a integração da refinaria de Duque de Caixas com algumas unidades do complexo para a produção de lubrificantes básicos e combustíveis de alta qualidade. Além disso, os estudos também contemplam a instalação de uma termelétrica, em parceria com outros investidores e abastecida com gás do pré-sal.

O Bradesco BBI destacou como positiva a ideia da Petrobras não operar novas refinarias, que eram usadas no passado pelo governo para conduzir políticas macroeconômicos, como congelamento de preços, que prejudicaram significativamente a Petrobras. A equipe de análise aponta que, o mercado verá menos risco de que novas intervenções aconteçam na empresa à medida que ela diminua a sua capacidade de refino, além de destacar como importante a construção de uma usina termelétrica no complexo.

Na mesma linha, a XP reforça que, caso a Petrobras implemente alguma das alternativas em estudo (em particular a instalação de uma usina termelétrica, segmento no qual possui uma visão positiva), esta seria uma adição às estimativas positivas da instituição.

Petrobras adere a programas de ICMS nos estados

A companhia ainda informou que aderiu a programas especiais de pagamento de ICMS nos Estados de Amazonas, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Sergipe. O valor atualizado dos débitos, segundo a estatal, é de R$ 3,6 bilhões, e a adesão vai permitir uma economia próxima de 70%, com o desembolso de R$ 1 bilhão pela companhia. Este valor terá impacto nos resultados do quarto trimestre deste ano.

As pendências são referentes a apropriação de créditos de ICMS sobre aquisição de mercadorias, e cobrança nas vendas interestaduais de gás natural.

O Bradesco BBI destaca que esse anúncio faz parte de um acordo que a Petrobras anunciou no ano passado para limpar o seu balanço. No início de 2019, a Petrobras tinha cerca de US$ 55 bilhões em disputas não provisionadas (fora do balanço), dos quais cerca de US$ 36 bilhões estavam relacionados a disputas fiscais com o governo.

“Vemos esse processo contínuo de liquidação como positivo, porque gradualmente remove os riscos com relação às disputas judiciais. Também incluímos desembolsos anuais relacionados a esses nas estimativas de fluxo de caixa descontado, que somam cerca de US$ 10 bilhões até 2025”, afirma a equipe de análise do banco.

A XP ainda aponta que, apesar de à primeira vista ser negativo, o efeito será um evento não recorrente nos resultados do quarto trimestre. “Nesses casos, expurgamos seu impacto da análise dos resultados ao realizarmos a comparação em nossas estimativas. Mantemos a recomendação de compra para as ações da Petrobras, com preço-alvo de R$ 36 e R$ 35 para PETR4 e PETR3, respectivamente”, aponta a equipe de análise.

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