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Projeto tenta destravar privatização da Eletrobras; Petrobras pede para emitir R$ 3 bi em debêntures e mais destaques

Confira os destaques corporativos desta segunda-feira

(Divulgação/Eletrobras)

No Radar InfoMoney desta segunda-feira (19) destaque para Oi com possível avanço da Lei Geral das teles no Senado, Eletrobras como PL para privatização e Petrobras com emissão de debêntures de R$ 3 bilhões.

Oi (OIBR3;OIBR4)

O entendimento do governo é que a aprovação do novo marco legal das comunicações poderia ajudar a situação da operadora Oi, que está em um processo de recuperação judicial que se arrasta desde 2016 e precisa atrair investimentos. A nova Lei Geral de Telecomunicações está parada no Senado desde o início de 2019, e a ordem é “destravar” o assunto.

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Preocupadas com o tema, equipes do governo intensificaram a mobilização para a aprovação do projeto e querem que o assunto seja liquidado nos próximos 30 dias. Como a proposta desde fevereiro aguarda um parecer da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), na Comissão de Ciência e Tecnologia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu novos apelos de levar o texto diretamente a plenário.

De acordo com o projeto, que se arrasta no Congresso desde 2016, as empresas de telefonia fixa poderiam migrar do regime de concessões para o de autorizações, em que há preços livres. A Oi seria a tele mais beneficiada com a mudança de regra porque ela depende do serviço fixo do que as concorrentes Vivo, Claro e TIM.

Os preços já são livres nos serviços de telefonia celular, TV por assinatura e internet. Com a nova lei, as companhias poderão também ficar com os bens reversíveis das concessões, aqueles ligados à prestação do serviço e que deveriam ser devolvidos ao poder público ao término do período de concessão. Como contrapartida, devem assumir compromissos de investimentos.

“Uma das coisas que atrapalham a Oi é a não definição dos bens reversíveis e da migração de concessão para autorização. A aprovação do projeto permitiria que a Oi pudesse construir sua estratégia e tomar a decisão de como construir o seu futuro. Agora, ela não consegue fazer isso”, disse o secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Julio Semeghini, ao Estadão/Broadcast.

Apesar das preocupações demonstradas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o secretário frisou que a situação da Oi tem solução. “Acho que o apagão (na Oi) está longe de acontecer. O projeto afasta esse risco grande que a Oi está para poder viver”, declarou Semeghini. “Estamos atentos a qualquer problema que pode acontecer com a Oi. Temos acompanhado com a Anatel o que está se passando para que isso não possa prejudicar os serviços no Brasil.” 

Cabe destacar que os executivos da Oi estão em conversas com bancos para discutir como a empresa poderá levantar até R$ 2,5 bilhões para
conseguir fôlego a suas operações, segundo fontes ouvidas pelo Estado. GoldenTree Asset Management, acionista da Oi, sugere que o conselho da companhia nomeie um novo CEO para implementar uma reviravolta operacional na empresa. Em comunicado, a Oi diz que está focada na execução do plano de venda de ativos e geração de liquidez de curto prazo que possam sustentar a execução do plano de investimentos.

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Eletrobras (ELET3;ELET6)

O governo deve apresentar ao Congresso essa semana o projeto de lei que prevê a privatização da Eletrobras. A proposta, segundo apurou o Estadão, deve conter os mesmos itens que estavam na Medida Provisória 879, que não foi votada pela Câmara e perderá validade na próxima quarta-feira. O principal deles é o aporte de até R$ 3,5 bilhões da União à companhia, previsto para ocorrer até 2021. Esses recursos serão usados para cobrir dívidas das seis distribuidoras vendidas em 2018 – débitos que foram assumidos pela Eletrobras.

O governo ainda não definiu qual será a estratégia para apresentar a proposta à Câmara dos Deputados. Uma das possibilidades é simplesmente o envio de um novo projeto de lei ao Congresso. A outra precisa do apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ): recriar a comissão especial do projeto de lei de privatização da Eletrobras enviado ao Congresso pelo governo Michel Temer. Nesse caso, um deputado assumiria a relatoria e adotaria o novo projeto, do governo Jair Bolsonaro, apresentando-o na forma de um substitutivo.

A avaliação do governo é que, com a aprovação, pela Câmara, da reforma da Previdência, a Casa fica com a agenda mais livre para apreciar outras propostas de interesse do Executivo. Maia, no entanto, já sinalizou que a privatização da estatal é um projeto que teria tramitação difícil no Parlamento. Na avaliação dele, a venda da companhia é algo que se caracteriza como pauta de governo, e não de Estado.

A pressa em apresentar o projeto ganhou força com a iminência da caducidade da MP 879, o que deixará a Eletrobrás em dificuldades, já que o aporte de até R$ 3,5 bilhões serve como garantia para o pagamento de dívidas das antigas concessionárias da empresa na Região Norte com a BR Distribuidora – que foram absorvidas pela holding para facilitar a operação.

Com a queda da MP, em tese, a Eletrobras teria de encontrar uma nova garantia para o pagamento dessas dívidas já a partir do dia 22. Por isso é que está sendo estudada a hipótese de se usar o projeto de lei de privatização da companhia, que já está praticamente pronto, como veículo para acelerar esse aporte.

Petrobras (PETR3;PETR4)

A Petrobras informou o pedido de registro da oferta em até três séries da 7ª emissão de debêntures no montante inicial de R$ 3 bilhões. A Oferta prevê a colocação de, no mínimo, R$ 1 bilhão, assim como a possibilidade de acréscimo de até 20%, ou seja, em até R$ 600 milhões.

As Debêntures da 1ª e da 2ª séries serão aplicados exclusivamente nas atividades de exploração e avaliação na área dos blocos de Franco, Florim, Nordeste de Tupi e Entorno de Iara do Contrato de Cessão Onerosa e das atividades de desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural nos campos de Búzios, Itapu, Sépia e Atapu, limitadas às atividades aprovadas pela ANP.

Os recursos das debêntures da 3ª série serão destinados ao reforço de caixa para utilização no curso ordinário dos negócios da companhia.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ainda aprovou a venda, por parte de Petrobras e Chevron, do campo de Maromba, na Bacia de Campos, num negócio de US$ 115 milhões.

Vale (VALE3)

Em relatório, o Credit Suisse avalia que a recente desvalorização dos preços do minério de ferro deve ficar para trás e que a commodity poderá retornar ao patamar de US$ 110 a tonelada, com uma média de US$ 95 no quarto trimestre. “A falta de liquidez no mercado spot acabou sendo um dos principais triggers para a queda, mas acreditamos que deve voltar ao normal em breve”, destaca o relatório, acrescentando que para 2020 a média projetada é de US$ 85 a tonelada.

Sobre a Vale, o relatório destaca que a empresa está claramente em um movimento de normalização da produção e que atualmente está com a capacidade instalada de 350 Mtpa (volta de Vargem Grande e Brucutu). “Acreditamos que outros 20 Mt de processamento a seco devem voltar no ano que vem e que até 2023 a empresa deve conseguir chegar no nível pré-Brumadinho”, acrescentam.

O Credit acrescenta que segue com a recomendação de “outperform”, com um valuation descontado. “O papel negocia a 3,4x EV/Ebitda (vs 5x das australianas e 6x do histórico da Vale). O FCF yield esta em 15-16% no período de 2019 e 2020 e deve continuar a ter um papel importante na desalavancagem da empresa (atualmente 0,9x EV/Ebitda)”, afirma.

“A Vale deve se tornar uma grande pagadora de dividendos e acreditamos que o patamar de 9-10% de yield seja provável”, finalizou.

Cemig (CMIG4) e CPFL (CPFE3)

A Cemig reforçou sua intenção de seguir com seu plano de desinvestimentos, como forma de reduzir seu endividamento. Mas, ao contrário de alguns trimestres atrás, agora a empresa enfrenta uma menor pressão, por contar com uma alavancagem significativamente melhor.

A companhia mineira estaria estudando, segundo o Valor, privatizar o controle das Usinas Hidrelétricas de Sá Carvalho, Nova Ponte e Emborcação a fim de obter a prorrogação antecipada das concessões e evitar a disputa com empresas privadas em leilão. As concessões expiram entre 2024 e 2025 e essa alternativa exigiria aval do poder legislativo do Estado. 

Além disso, na última sexta-feira, o CEO da Companhia Celdorvino Bellini afirmou que o governo de Minas Gerais está preparando um projeto sobre a privatização de ativos estaduais que deve incluir a estatal e deve ser levado à Assembleia Legislativa nas próximas semanas. O projeto é direcionado para a adesão de Minas Gerais ao plano de recuperação fiscal dos estados, e Bellini acredita que sua aprovação deve ocorrer até o final do ano;

“Ainda consideramos complexa uma aprovação da privatização da Cemig e outras empresas estatais de Minas Gerais devido às dificuldades de articulação política entre os poderes Executivo e Legislativo. Mantemos recomendação neutra para as ações da Cemig, com preço-alvo de R$1 5 por ação”, avalia a equipe de análise da XP Research. 

Vale ressaltar que, segundo a Reuters, a CPFL estaria interessada na Cemig, no contexto de sua privatização. Outro alvo da CPFL é a estatal gaúcha de energia CEEE.

Sabesp (SBSP3)

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informo que celebrou protocolo de intenções com o município de Mauá para elaborar estudos e avaliações visando o equacionamento das relações comerciais e da dívida do município com a Companhia.

Ambev (ABEV3)

O Bradesco BBI manteve a recomendação de neutra para Ambev, mas reduziu seu preço-alvo de R$ 21 para R$ 20. Segundo os analistas, para a cervejeira a expectativa é por um aumento do volume comercializado de cerveja no Brasil, porém isso deverá ser acompanhado por margens menores.

A nova projeção do Bradesco BBI para o lucro deste ano subiu de R$ 11,778 bilhões para R$ 12,155 bilhões, enquanto para 2020 avançou de R$ 12,964 bilhões para R$ 13,379 bilhões.

Por outro lado, a margem Ebitda foi revisada para baixo, devendo encerrar este ano em 40% ante expectativa anterior de 40,6%. Para 2020, a projeção também ficou menor, de 41% recuou a 40,5%.

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Alpargatas (ALPA4)

O JP Morgan iniciou a cobertura de Alpargatas, com a recomendação neutra e preço-alvo R$ 25.

Arezzo (ARZZ3)

O JP Morgan começou a cobertura de Arezzo, recomendada como “overweight” e preço-alvo R$ 61.

(Com Agência Estado e Bloomberg)