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Joaquim Levy e Nélson Barbosa estiveram em uma reunião a portas fechadas ontem com a Comissão de Orçamento do Congresso, para explicar a “nova” política econômica e facilitar a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015.
Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, que ouviu o relato do encontro de alguns parlamentares, Levy não foi muito específico sobre o que pretende fazer, alegando que o ministro da Fazenda ainda é Guido Mantega.
Mesmo assim, diante dos temores de alguns oposicionistas de que o governo possa tentar recriar a CPMF neste momento de agudas dificuldades fiscais, o futuro ministro admitiu “que exagerar nos impostos acaba matando a economia” e é preciso ser “cuidadoso” nesse terreno. Para ele, os ajustes de impostos precisam fortalecer a poupança.
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Levy deu a entender ainda que os bancos públicos terão mesmo de se adequar à nova realidade econômica de recursos escassos, “a circunspeção geral”, disse, terá de chegar ao setor bancário oficial.
Já a “Folha de S. Paulo” informa que o ajuste que a nova equipe econômica vai promover será “firme e rápido”, sem postergar decisões e buscando se antecipar a problemas, de acordo com o relato que Levy tem feito a interlocutores sobre o rumo da economia no segundo mandato da presidente Dilma.
Ou seja, hoje não há mais espaço para adotar a face expansionista de uma política anticíclica –aquela em que o governo busca gastar os recursos que foram poupados em períodos de bonança para fazer a economia reagir em períodos de crise.
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Enquanto há espaço…
Segundo o “Valor Econômico”, Levy considera que é preciso tomar as decisões com urgência, nas próximas semanas, enquanto ainda “há espaço para manobras” em função da queda nos preços do petróleo e a crise na Rússia.
De acordo com o relato da jornalista Claudia Safatle, o futuro ministro da Fazenda disse a interlocutores que medidas para reequilibrar a economia, especialmente do ponto de vista fiscal, são urgentes e indispensáveis”. Levy defende também a correção “logo” dos preços administrados.
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O fator Rússia
De fato, a Rússia é uma nova assombração para a economia internacional e para o Brasil. Nesta terça-feira, por exemplo, a fuga maciça de investidores levou à maior desvalorização do rublo desde a crise de 1998 e mexeu com o câmbio no mundo inteiro, lembrando os sucessivos ataques contra moedas nos anos 1990.
No Brasil, o susto somou-se às dúvidas em relação às intervenções do Banco Central e o dólar à vista saltou 2,69% e bateu em R$ 2,76, maior cotação desde março de 2005 –última vez em que a moeda superara marca de R$ 2,70.
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Diante desse quadro, o Banco Central informou que manterá em 2015 a estratégia de fazer leilões diários de contratos de “swap” cambial, que oferecem proteção contra a desvalorização do real.
A situação para o Brasil se agravou pela queda no preço do petróleo e de outras commodities, como minério.
Há quem já esteja vendo semelhanças, aqui e lá fora, para os países emergentes, com o do período 1997-1998 (época das crises asiática e russa), que causou grandes estragos na fase do fim do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso e prejudicou sua segunda gestão.
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Outros analistas acham que ainda é cedo para fazer tal comparação. Além disso, a situação dos emergentes, Brasil entre eles, seria melhor agora. Eles têm taxas de câmbio livres, enquanto no passado eles usavam taxas fixas; e os bancos centrais também contam com mais reservas cambiais e linhas de crédito com outros BCs, que lhes dão acesso a maior volume de dólares.
O Brasil, além disso, conta com excelentes reservas para defender-se de algum ataque especulativo: mais de US$ 350 bilhões, mais de dez vezes o existentes naqueles anos.
Governo prepara o
terreno na Petrobrás
Apesar do silêncio público da presidente Dilma Rousseff – e da falta de ações concretas do Palácio do Planalto – em relação à crise toda que engolfa a Petrobrás, o governo dá sinais de que se prepara para garantir apoio à estatal e provocar um cavalo de pau em sua gestão.
São urgentes as decisões, pois o cerco, que já se fechou para os acusados de envolvimento nas falcatruas levantadas pela Operação Lava-Jato – de segunda para ontem o número de réus subiu de 19 para 36 – está se fechando também para a companhia.
Ontem, a agência de classificação de risco Standard & Poors, seguindo a mesma orientação adotada pela Moody’s dez dias atrás, rebaixou a nota de risco individual da Petrobrás.
A estatal continua como “grau de investimento”, porque tem a garantir de seu controlador (o governo), mas a decisão da S&P indica que, se correções sérias não forem feitas, o próximo passo pode ser a perda dessa classificação. Para a agência, a estatal terá acesso “restrito” ao crédito e precisará de um “apoio extraordinário” do governo em caso de piora do cenário.
Seria mais um degrau para um desastre: somente no ano que vem ela terá cerca de US$ 30 bilhões em empréstimos a vencer.
Por essa razão, esta semana a empresa recebeu um aporte de recursos oficiais. Ontem, segundo noticia o “Estadão”, o governo publicou no Diário Oficial da União a liberação de créditos suplementares para a estatal no valor de R$ 2,23 bilhões. A publicação não detalha qual a finalidade dos recursos.
Mudanças no pré-sal?
Para aliviar ainda mais a situação econômico-financeira da empresa, informa a agência Reuters, o governo estuda reduzir a exigência de conteúdo nacional nas compras da Petrobrás – atualmente em 70% – e rever a legislação do pré-sal que obriga a estatal a participar de todos os projetos na área, com 30% e ainda ser a operadora única no campo explorado.
As medidas reduziriam os custos e as necessidades de investimentos da estatal. Porém, não são de fácil implementação, pois demandam mudanças na legislação pelo Congresso Nacional e despertariam a ira das alas à esquerda do governo, a começa pelo PT. As regras do pré-sal são um dos orgulhos de Lula e do partidos.
As duas fontes ouvidas pela agência, contudo, afirmaram que não há previsão de quando as medidas poderiam ser adotadas para aliviar o caixa da estatal, que encerrou setembro com dívida bruta de mais de R$ 330 bilhões. A Petrobrás é a petroleira mais endividada do mundo.
Elas também não resolvem a questão de curto prazo.
Fim do caminho?
Também em que pesem as resistências da presidente, começa a se delinear, de fato, a substituição da diretoria comandada por Graça Foster. Ontem, novamente, porta-vozes oficiais, no caso o vice-presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por orientação da presidente, saíram em defesa da presidente da estatal.
Porém, defenderam muito mais a honradez dela – que até agora não está posta em dúvida – sem se referir especificamente à sua permanência no cargo. Uma frase de Temer é sintomática, com que quase preparando o terreno para o que está por vir: “Seja qual for a medida a ser tomada (grifo nosso), não há nada envolvendo os critérios pessoais, a conduta, a lisura da presidente Graça Foster.”
Graça também se defendeu. Instada por um consulta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e empresa enviou uma nota ao órgão dizendo que a presidente soube apenas em novembro de 2014 das irregularidades na empresa segundo alerta da funcionária Venina Velosa.
O jornal “Valor Econômico”, segundo o jornalista Juliano Basile, autor da reportagem que mostrava os e-mails de Venina alertando para o problema desde 2008/2009, contesta esta versão da empresa para a CVM. Ele cita as datas e até a hora dos avisos da funcionária.
Jobim na advocacia
A situação dos suspeitos de envolvimento no escândalo e possíveis novos suspeitos se agrava dia a dia.
Ontem, Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com ação civil pública contra o ex-presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, o ex-diretor Renato Duque, e seis outros gerentes e funcionários da empresa –entre eles, o delator da Lava-Jato Pedro Barusco–, por improbidade administrativa nas obras de ampliação do Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobrás) e do Centro de Processamento de Dados da companhia.
E a Segunda Turma do STF negou duas reclamações que tentavam anular mandados de prisão e retirar da Justiça Federal do Paraná os processos relativos à Operação Lava Jato. Seguindo voto do ministro Teori Zavascki, os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia entenderam que os investigados sem foro privilegiado devem ser julgados pela Justiça Federal do Paraná, onde atua o juiz Sérgio Moro.
De acordo com os ministros, somente autoridades com foro privilegiado, como deputados, senadores e ministros de Estado, que eventualmente forem citados nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, devem ter seus casos avaliados pelo STF.
Isso anula uma das estratégias de defesa dos advogados dos dirigentes de empreiteiras presos e alguns já transformados em réus.
Revelam a “Folha” e o “Valor Econômico” que o ex-ministro da Justiça e da Defesa e ex-presidente do STF, é consultor dos advogados do petrolão, papel que era exercido pelo ex-ministro Márcio Tomás Bastos, morto recentemente.
Jobim, pelas posições que ocupou – foi também deputado e um dos relatores da Constituição de 1988 – tem muito trânsito na Justiça em Brasília.
Menos recursos,
Justiça mais rápida
Depois de cinco anos em tramitação no Congresso, o Senado aprovou o texto principal da reforma do Código de Processo Civil. Agora, os senadores vão analisar mais de 15 sugestões de mudanças ao texto, o que deve ocorrer hoje. Após a votação dos destaques, o projeto seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O código tem efeitos para a tramitação de ações de Direito de Família, do Trabalho, do Consumidor, ações de indenização, entre outros. As mudanças devem resultar em decisões mais rápidas da Justiça.
Algumas novidades do novo Código:
(1) determinação para que as causas sejam julgadas por ordem cronológica, evitando que causas antigas fiquem sem julgamento. Segundo o texto, cada juiz deverá ter uma lista pública dos processos que estão prontos para receber sentença. O tempo das ações pode cair à metade.
(2) redução da quantidade de recursos, o que deve diminuir o tempo de julgamento das ações pela metade.
(3) eliminação dos embargos infringentes, um tipo de recurso que discute um julgamento que não foi unânime. O embargo, empregado no julgamento do mensalão, será extinto e substituído por uma técnica em que novos magistrados serão chamados para decidir a controvérsia.
(4) redução do alcance do agravo de instrumento: só será cabível em poucas hipóteses, em situações consideradas muito excepcionais pela Justiça.
(5) criação do “instituto de resolução de demandas repetitivas”, que estabelece um sistema para que várias ações iguais sejam decididas de uma só vez.
(6) ampliação dos mecanismos de conciliação para conflitos judiciais. Os tribunais ficam obrigados a criar centros judiciários para realizar audiências de conciliação e mediação.
Outros destaques
dos jornais do dia
– EMPREGO – As demissões nas micro e pequenas indústrias do Estado de São Paulo registraram recorde em novembro pelo segundo mês consecutivo. De acordo com o levantamento do Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo (Simpi-SP), 19% das empresas consultadas disseram ter demitido no mês anterior – em média, fecharam 2,2 postos de trabalho. No acumulado de janeiro a novembro, demissões bateram à porta de 17% das empresas, que cortaram no período 1,195 milhão de vagas. Se subtraídas as contratações no ano, o total de postos de trabalho cortados foi de 288 mil.
* O nível de emprego da indústria paulista caiu 0,86%em novembro em comparação a outubro, na série com ajuste sazonal,segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na mesma base de comparação, o Índice de Nível de Emprego caiu 1,43% na série sem ajuste sazonal. Ao comparar novembro de 2014 com o mesmo mês do ano passado, o nível de emprego caiu 5,56%. Já no acumulado do ano até novembro, foi registrada queda de 3,35% no nível desemprego, com 88 mil demissões
– EXPECTATIVAS DE INVESTIMENTOS – Segundo levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV), somente 41% das empresas pesquisadas esperam um crescimento de investimentos próprios em 2015. O índice é o menor desde 2009, ano no qual a crise econômica global exerceu maior efeito sobre o Brasil. O aumento do pessimismo parte da frustração das companhias com o desempenho neste ano. Ao final de 2013, 47% das companhias indicavam uma expectativa positiva para os investimentos. Perto do encerramento de 2014, um quarto dessas empresas afirmou que as expectativas não se realizaram e que os investimentos, na verdade, caíram.
– ATIVIDADE ECONÔMICA – As eleições prejudicaram o desempenho do setor de serviços, que cresceu 5,2% em outubro na comparação com igual mês do ano anterior, após alta de 6,4% em setembro. A avaliação é de Roberto Saldanha, técnico da coordenação de serviços e comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com ele, as eleições foram determinantes para o baixo crescimento das atividades de transporte e serviços de informação e comunicação em outubro. Elas são importantes, uma vez que representam 66,4% dos serviços.
LEITURAS SUGERIDAS
1. Elio Gaspari – “O suicídio dos dinossauros” – Folha
2. Vinicius Torres Freire – “As dores de cair na real” – Folha
3. José Paulo Kupfer – “Primeiras reações não mostram sinal de contaminação” – Estadão
4. Miriam Leitão – “Dilma e Petrobrás” – Globo
5. Rosângela Bittar – “Desafios à esperança” – Valor
