Isenção de tributos

Portaria favorece exportações de defensivos agrícolas

Medida vai permitir a reposição de matérias-primas por empresas exportadoras, envolvendo isenção de tributos federais que devem totalizar pelo menos US$ 1,5 milhão por ano

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Uma portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), publicada na última semana no Diário Oficial da União pode beneficiar o setor de defensivos agrícolas. Com a publicação da portaria nº08/2018, as empresas do segmento de defensivos agrícolas, material de defesa e químicos poderão se beneficiar do regime de drawback isenção.

O drawback na modalidade isenção permite aos exportadores brasileiros repor, com isenção de tributos federais, o estoque de insumos equivalentes aos itens anteriormente importados ou comprados localmente com o pagamento dos tributos incidentes e utilizados na fabricação de produtos já exportados.

Segundo um levantamento feito pela Secex, a nova portaria vai permitir a reposição de matérias-primas por empresas exportadoras, envolvendo isenção de tributos federais que devem totalizar pelo menos US$ 1,5 milhão por ano. A medida diminui os custos na fabricação dos produtos e, consequentemente, favorece as vendas externas nacionais. Em 2017, os setores de material de defesa, defensivos agrícolas e químicos foram responsáveis por exportações totais de cerca de US$ 8 bilhões.