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SÃO PAULO – Na última sexta-feira (18), o Banco Central realizou um leilão de linha vendendo integralmente um lote de US$ 2 bilhões. A operação foi considerada necessária pela autoridade monetária em meio a mudanças que devem impactar o chamado overhedge dos bancos no fim do ano.
O overhedge ocorre quando os bancos fazem uma proteção exagerada do seu patrimônio que está em moeda estrangeira no exterior.
Basicamente, essas instituições financeiras operam vendidas em dólar e compradas em real, mas como as variações cambiais no patrimônio que está alocado no exterior não são tributadas, enquanto o efeito do câmbio em ativos e passivos locais denominados em moeda estrangeira são taxados, os bancos acabam obrigados a buscar essa proteção adicional.
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Em março, a Medida Provisória 930 foi editada para corrigir essa distorção ao contabilizar a variação do patrimônio com hedge dentro do lucro real, colocando esse resultado na base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), sendo aprovada pelo Congresso e sancionada em julho pela presidência da República. Na época, o que o hedge e o overhedge de bancos brasileiros no exterior estava em US$ 110 bilhões.
A iniciativa para correção dessa distorção deve aliviar a pressão no real em momentos de alta volatilidade (algo bastante marcante durante 2020). Porém, também pode resultar em operações semelhantes a compras de dólares pelas instituições financeiras na virada de 2020 e no próximo ano, o que ajuda a explicar as operações do Banco Central.
Em dezembro o overhedge foi estimado em US$ 16 bilhões, e como a liquidação de uma operação vendida é realizada com a compra do ativo, houve temores de que a zeragem pressionasse o valor da moeda aqui, porque haveria um aumento brusco na demanda por dólares sem que a oferta se alterasse.
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A medida entra em vigor no ano que vem, passando a haver equidade no tratamento tributário dos dois casos, o que elimina a necessidade de overhedge. A mudança ocorrerá na proporção de 50% em 2021 e 100% a partir de 2022, mas as instituições devem começar a desmontar suas posições excessivas de hedge ainda em 2020, comprando dólares no mercado ou não renovando parte de suas posições vendidas. Isso traz pressões pontuais ao câmbio amenizadas por atuações do BC no mercado, como swap cambial, venda de reservas ou oferta de linhas.
Na quinta-feira, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que o tema do overhedge é importante por gerar fluxo atípico no câmbio. Segundo ele, o BC faz intervenções no mercado apenas quando há problemas de liquidez.
Atuação em dezembro
O BC vem sistematicamente fazendo leilões de swap cambial, equivalente à venda de dólares no mercado futuro. Na quinta-feira, foram US$ 800 milhões colocados nessa modalidade e, agora, ofereceram o dólar à vista para garantir que o mercado vai encontrar o volume de dólares demandado, apontou Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora, na última sexta-feira.
“Temos que lembrar que, além do overhedge, o fim do ano já tem um cenário de aumento na procura por dólar porque os importadores pagam parcelas ou quitam valores da mercadoria comprada do exterior, empresas pagam dívidas denominadas em moeda estrangeira e royalties também precisam ser pagos”, explica.
Para ele, o que ajudou a conter uma valorização do dólar até sexta – o dólar fechou a última sessão a R$ 5,083, alta de 0,08% -, além da atuação do BC, foi a entrada de um fluxo de capital do investidor estrangeiro para o Brasil diante do otimismo com a vacinação contra o coronavírus, que já começou em alguns países.
O problema, aponta Galhardo, é que alguns temas ainda obscurecem o ambiente. “Por aqui, a troca de farpas entre o [presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo] Maia (DEM-RJ) e o governo traz preocupações a respeito do cenário político, e isso se reflete no ânimo do investidor estrangeiro”, destacou.
Outro ponto a se observar, segundo ele, é a imposição de medidas de isolamento social em cidades e estados brasileiros para frear o avanço da segunda onda da pandemia. “Essas conversas de lockdown sempre assustam o investidor, pois uma paralisação pode desacelerar a economia e acabar com empregos. O governo não consegue mais dar auxílio emergencial para mitigar esse impacto econômico. Não há espaço no Orçamento”, avalia.
Diante desse cenário, Galhardo considera que é fundamental a atuação do BC. “[A autoridade monetária] quer impedir que o mercado opere contra ele mesmo. Se o dólar subir, será por conta dessas expectativas mais negativas relacionadas à política ou à pandemia. Não porque o investidor não encontra mais dólares para comprar de tanto os bancos zerarem posições vendidas”, defende.
Vale destacar que, nesta segunda-feira, o dólar chegou a bater os R$ 5,22 em meio ao surgimento de uma nova cepa do coronavírus no Reino Unido, o que elevou fortemente a aversão ao risco do mercado, levando à saída de capital dos mercados emergentes. No sábado (19), o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, afirmou que a nova variante pode ser até 70% mais transmissível, segundo análise preliminar de cientistas.
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