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Por que a Previdência ficou para agosto e quais os riscos para a aprovação da proposta?

Recesso parlamentar abre prazo para novas reflexões e demandas de parlamentares e faz com que governo tenha que trabalhar com atenção para honrar com compromissos assumidos

Câmara dos Deputados
(Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

SÃO PAULO - Apesar do amplo (e até surpreendente) apoio recebido no plenário, a conclusão da tramitação do texto-base da reforma da previdência na Câmara dos Deputados ficou para agosto, na retomada dos trabalhos após o recesso parlamentar. A despeito dos esforços do presidente da casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), de terminar tudo ainda em julho, o calendário previsto pela maioria dos analistas se impôs.

Para o analista político Paulo Gama, da XP Investimentos, este era o caminho natural da proposta após o atraso de uma semana ocorrido na tramitação durante a etapa de debate na comissão especial. Naquele momento, o clima de desconfiança com relação ao governo era maior e a liberação de recursos para emendas parlamentares se dava em ritmo bem mais lento.

"Esse período para aprovar isso ainda em julho sempre foi muito curto. Tivemos um atraso na comissão especial, chegaríamos em julho com duas semanas e meia, o que parecia um pouco mais possível para votação em plenário. Mas, com o atraso, o texto chegou com uma semana e meia de prazo para votação. É um tempo muito injusto para uma proposta que gera debate, que tem oposição", observou.

O comentário foi feito na edição de sexta-feira (12) do podcast Frequência Política, feito em parceria entre o InfoMoney e a equipe de análise política da XP Investimentos.

Ouça a íntegra do programa no player abaixo ou clicando aqui.

Apesar do clima favorável construído para a reforma em plenário, o nível de consenso não era o mesmo de quando se votou, em tempo record, a PEC do orçamento impositivo. Com isso, o tempo de debates e obstruções foi maior, o que impossibilitou que fosse possível votar a reforma e os destaques de bancada, em dois turnos, em uma semana.

Mesmo com o não cumprimento do calendário desejado por Rodrigo Maia, o segundo turno é considerado etapa menos desafiadora e mais protocolar para a tramitação da proposta, com menos chances de alterações substanciais no texto já aprovado, apenas destaques supressivos e emendas de redação.

De qualquer forma, o novo prazo poderá servir de teste para os parlamentares com relação aos compromissos assumidos pelo governo Jair Bolsonaro em termos de emendas orçamentárias e cargos no segundo e terceiro escalões. O nível de desconfiança dos congressistas com a atual gestão não foi dissolvido e qualquer novo fator de estresse entre os Poderes traz riscos de reflexos sobre a tramitação da reforma, embora a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) tenha sido muitas vezes blindada dos atritos políticos observados ao longo do primeiro semestre.

"Na volta, abre-se uma nova janela de conversa com o governo. Dá tempo de o governo honrar os compromissos que foram assumidos até aqui, mas também abre margem para novos pedidos, novas considerações, reflexões sobre o conteúdo. As forças favoráveis à aprovação vão ter uma nova batalha na volta do recesso", conclui Gama.

Depois de aprovada em segundo turno no plenário da Câmara dos Deputados, onde novamente são necessários pelo menos 308 votos, a proposta vai para o Senado Federal. Lá, ela terá de passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e por dois turnos de votação em plenário, também com maioria de 3/5 – no caso, 49 senadores.

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