Em mercados / politica

Governo libera R$ 1,13 bilhão em emendas para destravar Previdência

Segundo um levantamento feito pela ONG Contas Abertas, só nos primeiros cinco dias de julho foram empenhados R$ 2,551 bilhões em emendas. O valor do período supera o empenhado durante todo o primeiro semestre de 2019

Jair Bolsonaro Agência Estado
(BRUNO CASTILHO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO)

SÃO PAULO - Em busca da construção de maioria para votar a proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) liberou R$ 1,135 bilhão em emendas parlamentares voltadas à área da saúde. A previsão dos recursos consta em 37 portarias publicadas em edição extra do Diário Oficial da União da última segunda-feira (9).

Emendas parlamentares consistem em recursos previstos no Orçamento da União com aplicação indicada por deputados e senadores e aplicação nos níveis estadual e municipal. Após o empenho, o valor da emenda fica registrado em "contas a pagar", e o Executivo é obrigado a efetuar o repasse.

Com a aprovação do Orçamento impositivo pelo parlamento, o governo passou a ser obrigado a liberar anualmente os recursos para emendas. O timing do repasse, porém, é decidido pelo Palácio do Planalto, que o faz a partir de avaliações de conveniência econômica e, muitas vezes, de acordo com as estratégias políticas desenhadas.

No caso atual, a liberação dos recursos ocorre em um momento em que o governo busca construir o mínimo de apoio necessário para aprovar a reforma previdenciária, proposta encaminhada em fevereiro, na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, que ocorre a partir de 18 de julho. Para avançar, o texto precisa ser votada por 3/5 dos membros da casa legislativa, o equivalente a pelo menos 308 deputados, em dois turnos de votação.

Segundo um levantamento feito pela ONG Contas Abertas, só nos primeiros cinco dias de julho foram empenhados R$ 2,551 bilhões em emendas. O valor do período supera o empenhado durante todo o primeiro semestre de 2019. De janeiro a junho, o valor das emendas impositivas empenhadas foi de R$ 1,773 bilhão.

 

Contato