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Governo Bolsonaro quer ganho de até R$ 1 trilhão em 10 anos com reforma da Previdência

Segundo o jornal Valor Econômico, texto se aproxima mais da ideia apresentada pelo ex-presidente do BC Armínio Fraga, mas ainda precisará passar pelo crivo do próprio presidente

Jair Bolsonaro e Paulo Guedes
(Valter Campanato/Agência Brasil)

SÃO PAULO - A proposta de reforma da Previdência discutida pela equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro deverá gerar uma economia superior ao texto original encaminhado pelo ex-presidente Michel Temer ao Congresso Nacional no fim de 2016. Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, economia poderá chegar à casa do trilhão em dez anos, mas ainda depende de ajustes que serão feitos até a próxima semana, quando a versão negociada com a Casa Civil será levada ao presidente.

A proposta está em etapa final de montagem e se aproxima mais de ideia apresentada pelo grupo formado pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, mas também leva em consideração o substitutivo da PEC 287 (a reforma do governo Temer) aprovada em comissão especial da Câmara em 2017. Com o texto original do emedebista, calculava-se uma economia de R$ 802,3 bilhões. Após alterações feitas no parlamento, esse número caiu para R$ 689,1 bilhões.

Os detalhes do texto ainda são desconhecidos, mas as indicações são de que haverá idade mínima para aposentadorias e regras mais rígidas no caso dos servidores públicos, incluindo o caso de regimes especiais, como policiais militares, bombeiros e professores. Também deverá aparecer no texto uma regra de transição para a implementação das mudanças, que pode ser mais curta do que a apresentada pelo governo anterior. A proposta deverá, ainda, introduzir o regime de capitalização para pessoas nascidas em determinado ano e com renda acima de um certo valor.

Enquanto a reforma é desenhada para ser encaminhada ao Congresso nos primeiros dias da nova legislatura, a equipe de Paulo Guedes (Economia) já percebe efeitos de uma precificação antecipada por parte do mercado. Agentes econômicos ampliaram as apostas na aprovação de um texto com impacto fiscal relevante, o que já provocou queda nas taxas dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional nas últimas semanas, por exemplo.

Apesar dos avanços nos últimos dias, o governo espera a configuração das duas casas legislativas e suas comissões para começar a trabalhar no avanço do texto. A avaliação geral é que, se conseguir aprovar a reforma ainda no primeiro semestre, haverá uma forte injeção de ânimo do empresariado, investidores e consumidores, o que poderá impulsionar a retomada da economia brasileira. A batalha, porém, não será fácil e inclui disputas dentro da própria base do governo.

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