Estados podem levar 20% do leilão do pré-sal

O acordo para a partilha do dinheiro do leilão deve ser fechado entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes

Estadão Conteúdo

Publicidade

Os Estados e municípios poderão ficar com 20% dos recursos arrecadados com o megaleilão de petróleo do pré-sal, valor que pode ultrapassar R$ 20 bilhões.

O acordo para a partilha do dinheiro do leilão deve ser fechado nesta quarta-feira, 21, entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Sem esse acordo, Eunício já avisou a Guardia e Guedes que o projeto de lei para a revisão do contrato de cessão onerosa da União com a Petrobras não será aprovado na próxima terça-feira, dia 27. O leilão só pode ser realizado depois da assinatura da revisão do acordo.

Oferta Exclusiva para Novos Clientes

Jaqueta XP NFL

Garanta em 3 passos a sua jaqueta e vista a emoção do futebol americano

A divisão dos recursos arrecadados com o leilão funcionaria como um socorro emergencial para os Estados que passam por grave crise financeira.

Os governadores eleitos já pediram à nova equipe para a divisão dos recursos em reunião na semana passada, que contou com a presença do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Na semana passada, o trio já havia discutido sobre essa questão. Agora, eles voltam a se reunir porque há duas propostas sobre a mesa. Uma é para que o repasse se dê em cima de 20% do que for arrecadado com o bônus de assinatura do contrato, um valor total estimado entre R$ 100 bilhões e R$ 130 bilhões.

Continua depois da publicidade

A outra opção é autorizar que 30% do fundo social sejam repassados para os Estados e municípios ao longo dos anos de exploração e produção.

Proteja seu dinheiro das incertezas: abra uma conta na XP e conte com assessoria especializada e gratuita

Essa segunda opção é a defendida por Guardia, como mostrou o Estadão no sábado. Guardia defendeu que o socorro seja feito com contrapartida de medidas de ajuste fiscal.

De acordo com o líder do governo no Senado e também relator da proposta, Fernando Bezerra (MDB-PE), o atual governo do presidente Michel Temer já havia costurado um acordo para que fosse incluído no projeto o repasse do fundo social. Mas, em conversa com governadores na semana passada, Paulo Guedes afirmou que o futuro governo concordava com o repasse do porcentual do bônus de assinatura.

Distribuidoras
Na semana passada, o Senado inseriu em um projeto – que obriga empresas distribuidoras de energia elétrica a pagar uma multa aos usuários em caso de interrupção de serviços – um dispositivo para destinar 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal, que iriam integralmente para o Fundo Social para um outro fundo a ser criado que destina recursos para a expansão de gasodutos e para os fundos de participação de Estados e municípios. O texto está na Câmara.

“Não acredito que Estados e municípios vão trocar R$ 20 bilhões por um número muito maior que será recebido ao longo de 10, 12 anos. É evidente que não vai ser bônus e fundo social. Vai ser uma coisa ou outra. E eu acredito que vai prevalecer o que foi construído aqui e acordado”, afirmou.

O senador defende ainda que a discussão sobre o projeto comece nesta quarta e a votação aconteça no dia 27, conforme combinado com outros líderes partidários. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Newsletter

Infomorning

Receba no seu e-mail logo pela manhã as notícias que vão mexer com os mercados, com os seus investimentos e o seu bolso durante o dia

E-mail inválido!

Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.