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Registro de Lula será julgado por composição linha dura no TSE

Nos bastidores, a aposta é por um placar elástico para barrar a candidatura do ex-presidente, a dúvida recai sobre quanto tempo os petistas conseguirão arrastar o assunto até um pronunciamento definitivo da Justiça

Lula
(Agência Brasil)

Até o final do mês de agosto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá alterações importantes na composição do colegiado, que vai tomar as decisões mais importantes das eleições 2018. A principal deles é a chegada da ministra Rosa Weber à presidência e do ministro relator da Lava Jato no STF, Edson Fachinl. O novo TSE, que julgará o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Lula, é praticamente unânime na defesa da aplicação da Lei da Ficha Limpa.

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A maioria dos ministros dessa composição já votou ou declarou-se publicamente a favor da aplicação da Ficha Limpa. Rosa Weber foi enfática no julgamento sobre a validade das regras, em 2012, ao afirmar que não há direito adquirido à elegiblidade e que o fato de estar recorrendo contra uma condenação, por exemplo, não livra o político da Lei da Ficha Limpa.

Pensam no mesmo sentido os colegas do Supremo, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Os três têm votado de forma semelhante no STF em temas relacionados à moralidade com a coisa pública e ao combate à corrupção. Reservadamente, todos concordam que a condenação no TRF4 impede Lula de concorrer à Presidência da República.

A principal responsabilidade da nova presidente será imprimir ritmo aos trabalhos do TSE para evitar que dúvidas jurídicas interfiram no resultado das eleições. A velocidade das decisões no caso Lula, no entanto, dependerá também do ministro que for sorteado para ser relator do pedido, responsável por liberar o caso para julgamento. O relator é escolhido por sorteio entre os ministros, excluída a presidente.

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Os representantes do STJ na corte eleitoral são Jorge Mussi e Og Fernandes. O primeiro tido como formalista e severo. Assumirá a Corregedoria-Geral, responsável por fiscalizar o funcionamento da Justiça Eleitoral. O segundo, conhecido pelos colegas como poeta, só assumirá depois de 30 de agosto, no lugar de Napoleão Nunes Maia. Ex-jornalista, Fernandes é ativo no Twitter, onde divulga dados históricos e pensatas.

Entre os indicados pela advocacia, Admar Gonzaga é o mais eloquente contra a possibilidade de Lula obter registro de candidatura. Para ele, o relator do pedido de registro de Lula pode negar de ofício, ou seja, sem necessidade de contestação. Reservadamente diz que a Justiça Eleitoral não pode permitir a insegurança no processo eleitoral causada por um candidato inelegível. Tarcísio Vieira concorda que Lula está inelegível, mas não apoia publicamente a estratégia do colega.

Os ministros mais formalistas, como a presidente Rosa Weber, terão mais dificuldade em apoiar uma negativa do registro antes dos trâmites formais de praxe (impugnação e defesa). Nos bastidores do TSE, a aposta é por um placar elástico para barrar a candidatura do ex-presidente, a dúvida recai sobre quanto tempo os petistas conseguirão arrastar o assunto até um pronunciamento definitivo da Justiça.

TSE - composição a partir de 30 de agosto:
Rosa Weber (presidente/STF)
Luís Roberto Barroso (vice-presidente/STF)
Edson Fachin (STF)
Og Fernandes (STJ)
Jorge Mussi (Corregedor/ STJ)
Admar Gonzaga Neto (Advocacia)
Tarcisio Vieira Carvalho (Advocacia)

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