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SÃO PAULO – Sim, a decisão da Standard & Poor’s de rebaixar o rating do Brasil não facilitará a vida do presidente Michel Temer para aprovar a reforma da previdência, aponta a Eurasia Group em relatório desta sexta-feira.
Segundo os analistas políticos da consultoria, o rebaixamento não aumentará o senso de urgência entre os partamentares para aprovar a reforma da Previdência, nem afetará uma potencial candidatura presidencial do Ministro da Fazenda Henrique Meirelles. O rebaixamento já era esperado, sendo a única surpresa o “timing” do anúncio, uma vez que a equipe econômica esperava que a S&P aguardasse a votação da reforma da previdência, que poderá ocorrer no próximo mês. Mas a agência não deu o “benefício da dúvida”.
De qualquer forma, a Eurasia mantém a probabilidade de 30% de aprovação da previdência. “Mas essas probabilidades vêm menos do medo das conseqüências de não aprovar esta reforma e mais da capacidade do governo de convencer os congressistas de que votar a favor da reforma não vai prejudicá-los no dia da eleição. Isso, por sua vez, dependerá exclusivamente da capacidade da estratégia de comunicação política do governo para reduzir a participação do público contra a reforma. É possível que o governo ganhe esta batalha de comunicação pública, mas é improvável”, afirmam.
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Enquanto a vida de Temer deve seguir complicada até o fim do mandato, a dificuldade para aprovação da reforma da previdência no atual governo pode ter um alento. Ou seja, o “fracasso não será inteiramente em vão”. Isso por que poderá criar melhores condições políticas para a aprovação da reforma em 2019, quando estará no cargo um novo presidente.
Conforme apontam os analistas, o rebaixamento contribuirá para o crescente reconhecimento entre a classe política do tamanho dos desafios fiscais do país, o que poderia ajudar o próximo presidente a aprovar uma reforma fiscal mais profunda no próximo governo. De acordo com a Eurasia, muitos deputados e senadores reconhecem abertamente a necessidade de promover a reforma da previdência, mas, em última instância, muitos deles não querem se arriscar e votar a favor de uma matéria tão impopular na proximidade das eleições.
“De fato, vemos essa dinâmica em muitos países. Foi o fracasso do presidente Felipe Calderón (PAN) no México que levou a melhores condições para aprovar uma ambiciosa abertura do setor de energia no governo de Henrique Peña Nieto (PRI). Mesmo no Brasil, pode-se argumentar que foi o fracasso do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em aprovar a reforma da previdência no setor público que elevou a capacidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fazê-lo quando foi eleito em 2002”, afirma a Eurasia.
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A consultoria aponta que o debate sobre as reformas estruturais é importante e socializa o diagnóstico entre as elites políticas e econômicas, gerando as pré-condições para que a reforma ocorra no futuro. “Neste sentido, a decisão da S&P contribui para esse processo e pensamos que um script semelhante será seguido em 2019”, afirmam.
Contudo, o verdadeiro elemento curinga é quem será eleito presidente. Enquanto os congressistas e as elites políticas e econômicas podem ser mais propensos a aprovar uma reforma fiscal, isso dependerá e muito das convicções políticas do próximo presidente e da sua capacidade de reunir uma coalizão no Congresso para fazer reformas.
“Nesta frente, vemos muito risco, dada a enorme ira que os eleitores sentem em relação ao establishment político”, afirmam. Eles destacam que, embora um candidato reformista possa ganhar, verifica-se um risco significativo de ser eleito alguém sem o conjunto de habilidades ou vontade de seguir o tradicional caminho para construir uma coalizão no Congresso.
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