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Renan faz reunião de emergência e deve dar prosseguimento ao impeachment

Hoje, Renan convocou reunião de emergência e discutiu a anulação do processo feita pelo presidente da Câmara dos Deputados Waldir Maranhão com outros parlamentares

Renan Calheiros
(Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)

SÃO PAULO - O presidente do Senado Renan Calheiros vai manter a sessão no Senado hoje para a leitura do parecer favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, informa a rádio CBN. Além disso, ele deve se pronunciar às 16h (horário de Brasília) para comentar a anulação do processo por parte do presidente da Câmara, Waldir Maranhão, e também responder à principal dúvida deste momento: se devolverá ou não o processo para a Câmara.

De acordo com diversos veículos de imprensa, incluindo o jornal O Estado de S. Paulo e o portal G1, Renan já avisou os líderes partidários que dará prosseguimento ao processo no Senado. "Ninguém aqui no Senado é louco de seguir o Waldir Maranhão", disse ao Blog do Camarotti, o presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá.

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) também ressaltou a continuidade do processo, segundo o G1: "Renan está fazendo o que Waldir Maranhão não fez: ouvir todo mundo. E vai dar prosseguimento ao processo de impeachment. Essa é uma decisão que já tinha sido tomada pela Câmara. Não tem como voltar atrás". 

Hoje, Renan convocou reunião de emergência e discutiu a anulação do processo feita pelo presidente da Câmara dos Deputados Waldir Maranhão com outros parlamentares e decidiu manter o calendário na Casa. Maranhão resolveu anular sessões da Câmara, incluindo a que decidiu pela admissibilidade do impeachment, no dia 17 de abril, ao acolher recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).  

O presidente da comissão especial do impeachment no Senado Raimundo Lira (PMDB-PB) informou que, até o momento, está mantida a orientação para ler o parecer do colegiado favorável à continuidade do procedimento contra Dilma. 

Segundo Raimundo Lira, a decisão de Maranhão tem efeito “essencialmente político”, já que o processo de impeachment seguiu na Câmara o rito previsto na Lei 1.079/1950 [Lei do Impeachment], o Regimento Interno e as normas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). " O presidente que presidiu a sessão da admissibilidade [Eduardo Cunha] estava no pleno exercício do seu direito, de suas funções. Ele foi afastado da função de presidente a posteriori. Não tem como mudar o calendário do tempo. Ele agora jamais poderia presidir uma sessão da Câmara dos Deputados. Mas à época, repito, ele estava no pleno exercício dos seus direitos constitucionais", destacou.

Para Raimundo Lira, a decisão de Waldir Maranhão “não tem nenhum valor”. "Não há brecha jurídica para o presidente [da Câmara] tomar uma decisão dessa magnitude. É apenas uma decisão, repito, essencialmente política, sem efeito prático", destacou. 

 

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