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SÃO PAULO – Na última sexta-feira (22), uma ausência foi mais do que sentida no anúncio do contingenciamento histórico de R$ 69,9 bilhões: a do ministro da Fazenda Joaquim Levy. Muito se especulou sobre o porque ele não compareceu ao anúncio, deixando a tarefa para o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
A justificativa oficial foi gripe, mas as divergências entre Levy e o restante do governo foram destaque e mostram que há problemas entre o PT, o governo e o ministro da Fazenda. Contudo, aponta o analista político da Arko Advice, Cristiano Noronha, Levy não está isolado e não há indicações de que ele sairá do governo. Porém, as divergências vêm pautando a sua relação com boa parte do governo e com o partido da presidente.
“O governo agiu com Levy da mesma forma que o PT age com o governo”, afirma o consultor político. Isso porque o governo propôs um ajuste que não foi parecido com a magnitude proposta pelo ministro e ainda traçou um cenário otimista para a economia no segundo semestre, o que não é considerado pelo ministro.
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E esta é uma situação complicada, afirma Noronha, destacando que o PT se coloca contra o modelo de ajuste proposto pelo ministro e coloca resistência sobre o pacote. Com o governo no mesmo sentido, de um ajuste não tão brusco, reforça este movimento para a base e compromete a adesão, que se torna mais instável.
“O PT acha que a situação não é tão ruim e, com o governo não defendendo um ajuste tão grande como o ministro Levy queria, passa uma imagem de enfraquecimento político, o que também interfere na pauta de votações no Congresso”, destaca Noronha. E, se o próprio governo sinaliza que o ajuste não será tão forte, a dissidência dos partidos aliados, além do PT, para votar o ajuste é maior. “Com certeza, não foi uma sinalização boa”, destacou.
Levy não sai – por enquanto
O cenário base de Cristiano Noronha é de que Joaquim Levy não deixará o governo e que, mesmo com divergências, não está isolado. Se houvesse uma saída do ministro, contudo, o governo sofreria turbulência e grande dificuldade para reconquistar toda a credibilidade que conseguiu com a indicação do ministro.
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“Houve descontentamento, mas ele não sai”, afirmou. Haveria alguma hipótese disso acontecer, afirma, dependendo do que acontecer depois. Mesmo que o Senado não passe as medidas de ajuste fiscal através das MPs (Medidas Provisórias) 664 e 665, o governo já tem um “ingrato” plano B. E ele corre contra o relógio: faltam 8 dias para essas MPs perderem a validade.
O ministro da Fazenda prepara mais elevações de impostos caso as medidas não passem. A pasta estuda aumentar outras modalidades do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras ), além do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o PIS/Cofins (que incide sobre o faturamento das empresas) e a extinção do benefício fiscal JCP (Juros sobre Capital Próprio), criado em 1995 para reduzir a carga de tributos sobre empresas e bancos de capital aberto. O governo estima perder R$ 14 bilhões por ano com a JCP e sua extinção ajudaria as contas públicas.
Porém, afirma Noronha, caso o governo não “encampe” essas medidas e se oponha à criação de novos impostos, a sustentação de Levy no governo poderá ficar mais complicada, já que indicaria que o governo Dilma não estaria tão comprometido com o ajuste como Levy está. É aguardar os próximos passos para saber se Levy fica no governo ou se ele não resistirá à pressão.
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