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Petrobras tem pedido negado pelo TST, mudanças na BB Seguridade e mais 12 notícias que agitarão a 2ª

Confira as principais notícias corporativas desta segunda-feira (2)

SÃO PAULO – O primeiro pregão do ano contará com a repercussão de notícias sobre a Petrobras e sua venda de ativos, as mudanças na BB Seguridade e o plano do bilionário Naguib Sawiris para a Oi. Confira o que é destaque nesta segunda-feira (2):

Petrobras (PETR3;PETR4)
A Petrobras inicia o ano de 2017 com o caixa menos comprometido com dívidas do que ingressou em 2016. No mercado financeiro, as ações estão em escalada ascendente. Mas, no seu encalço, ainda existem R$ 6,25 bilhões (valor contábil) de obras inacabadas, que já não condizem com a nova Petrobras, conforme destaca o jornal O Estado de S. Paulo. 

Sem destino definido, esses projetos geraram perdas de R$ 2,05 bilhões por desgaste, por causa do passar do tempo, como informou a empresa na última demonstração financeira, relativa ao período de janeiro a setembro deste ano. Mudanças nas condições de mercado, como no câmbio e na cotação do petróleo, corroeram parte do dinheiro investido e alguns deles se tornaram definitivamente inviáveis.

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“Parar grandes obras como a do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) gera prejuízos fantásticos. Qualquer retomada tem alto custo. E a paralisação acontece justamente num momento em que o País precisa de refino (para reduzir a importação de combustíveis)”, avalia o vice-presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira.

Na lista de perdas por causa da mudança de rumo da empresa estão empreendimentos suspensos, como o Comperj, no qual já foram investidos US$ 13 bilhões, sem a segurança sequer de que virá a funcionar um dia, e outros definitivamente abandonados. Hoje, a meta da diretoria da Petrobras é sanar o caixa e deixar a liderança do ranking das petroleiras mais endividadas do mundo.

Além disso, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, no exercício da presidência, negou na quinta-feira (29) o pedido de mediação feito pela Petrobras por causa do impasse nas negociações do acordo coletivo com os petroleiros. No pedido, a empresa solicitava uma decisão cautelar, alegando a possibilidade de greve da categoria.

Segundo nota do TST, o ministro entendeu que não há necessidade de uma medida cautelar, desde que haja uma situação de urgência para “a pacificação de conflitos coletivos”. Pereira ressaltou que acatar o pedido de uma das partes seria inadequado e “demonstraria a existência de um desequilíbrio entre empresa e empregados, o que é indesejável”. “Seja para o próprio procedimento de mediação, seja pela necessidade de se reconhecer que a Petrobras só é uma das líderes mundiais do seu segmento pelo esforço continuado dos seus empregados, que diuturnamente trabalham para que os melhores resultados sejam por ela alcançados. E, por isso, não merecem sofrer qualquer forma de desprestígio”, acrescentou o ministro. Emmanoel Pereira informou que pode reexaminar o pedido se houver alteração no cenário de negociação.

O diretor da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Emanuel Cancela, comemorou a decisão. “Eles pediram a intermediação e o TST disse que não. Tem mais ou menos o mesmo pensamento nosso, que as coisas têm que ser resolvidas na mesa de negociação, não precisa de intermediário. Foi muito boa a decisão do TST”, disse. 

Em nota, a Petrobras afirmou que o TST não acatou apenas o pedido de urgência da Petrobras, o que não significa que o processo de mediação do acordo tenha sido interrompido. “Isso significa que o pedido de mediação da Petrobras seguirá o trâmite normal e não será apreciado durante o recesso do Judiciário. O tribunal retomará as atividades regulares em 1° de fevereiro de 2017. A Petrobras reitera sua disposição de buscar uma solução para o acordo coletivo de 2016”.

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BB Seguridade (BBSE3)
 O Conselho de Administração da BB Seguridade elegeu, em reunião extraordinária na sexta-feira, o vice-presidente de Gestão Financeira e Relações com Investidores do Banco do Brasil, José Maurício Pereira Coelho, como novo diretor-presidente da companhia, informou a empresa em comunicado ao mercado.

Coelho, de 50 anos, também ocupava o cargo de vice-presidente do Conselho da BB Seguridade. Funcionário de carreira do Banco do Brasil com 29 anos de empresa, ele já exerceu, entre outras funções, a de diretor de Finanças, diretor de Mercado de Capitais e Investimentos e gerente-executivo na Diretoria de Seguridade, segundo o comunicado.

O Conselho da BB Seguridade também elegeu Marcelo Augusto Dutra Labuto, que exercia o cargo de diretor-presidente da BB Seguridade, como o novo presidente do Conselho, acrescentou a empresa. A BB Seguridade reúne as participações do Banco do Brasil (BBAS3) em seguros e previdência.

Oi (OIBR4)
O plano do bilionário egípcio Naguib Sawris para a Oi prevê que o Ebitda da empresa praticamente dobre até 2022, a R$ 11 bilhões, e que a atual base de acionistas fique com apenas 2% do negócio. Segundo o jornal Valor Econômico, a estratégia conta com duas diluições relevantes, a conversão de grande parte da dívida em ações e uma posterior capitalização para novos investimentos. Atualmente, os principais sócios da telefônica são a Pharol (ex-Portugal Telecom), o BNDES e Nelson Tanure.

Segundo a reportagem, o plano de Sawris é investir R$ 36,5 bilhões em cinco anos, após a diminuição dos débitos da empresa de R$ 65 bilhões e R$ 30 bilhões. Se a proposta anunciada em dezembro for aprovada pelos credores, a Oi passará a ser a maior operação do egípcio no setor de telecom. Segundo o Valor Econômico, o empresário pretende aplicar até US$ 250 milhões na operadora, podendo ter até 10,6% da empresa. Somando os investidores associados a ele, Sawris poderá representar de 32% a 53%, podendo tomar decisões, no último caso, de controlador da companhia.

CVC (CVCB3)
A agência de viagens CVC anunciou na quinta-feira a compra da rival de menor porte Experimento, focada no segmento de intercâmbios, por 41 milhões de reais.

“A aquisição permite a expansão da CVC no mercado de viagens de intercâmbio e fortalece ainda mais a relação com seus parceiros comerciais e canais de distribuição”, disse a empresa, em nota.

Os acionistas controladores da CVC, Carlyle Group e o investidor brasileiro Guilherme Paulus, levantaram 381 milhões de dólares em agosto ao vender parte de suas participações na CVC.

Segundo o BTG Pactual, embora seja uma aquisição pequena, ela mostra como a empresa tem diversificado o modelo de negócios, o que ajuda muito a CVC num momento de crise. A ação segue como top pick do banco. 

Cielo (CIEL3)
O presidente Michel Temer sancionou a Lei Complementar nº 157, de 2016, que reforma o Imposto sobre Serviços (ISS), vetando o trecho que estabelecia a cobrança do tributo no local onde fossem realizadas as transações com cartão de crédito ou débito, bem como operações de factoring e de leasing. Desta forma, fica mantida a cobrança no domicílio da administradora do cartão ou dessas demais operações.

Além disso, também não será possível o município delegar a cobrança do ISS à Pessoa Jurídica tomadora desses serviços. Segundo o BTG, isso diminui bastante a questão dos maiores custos operacionais relacionados a cobrança, dado que, no caso da Cielo, ela permanecerá sendo feita somente em Barueri. Por outro lado, o presidente manteve o estabelecimento da alíquota mínima de 2% de ISS e proibição de isenções e benefícios fiscais, ou seja a alíquota efetiva da Cielo de 1,5% vai para 2%. “Vale lembrar também que a medida continua valendo a partir de janeiro de 2018, sem impacto no resultado de 2017”, aponta o banco.

Itaú Unibanco (ITUB4)
Dando seguimento ao seu programa de recompra de ações, o Itaú Unibanco anunciou a aquisição de R$ 710,4 milhões em papéis preferenciais para a tesouraria em dezembro. Ao todo, foram adquiridas 21,650 milhões de ações a um preço médio de R$ 32,81. Durante todo o ano de 2016, o banco recomprou 31,439 milhões de ações a um preço médio de R$ 30,10, diz comunicado ao mercado publicado nesta segunda-feira (2).

BTG Pactual (BBTG11)
O BTG Pactual convocou para 18 de janeiro às 11h para aprovar a incorporação da BTG Pactual Comercializadora de Energia pelo Banco BTG Pactual, segundo comunicado enviado à CVM. A AGE também será para ratificar contratação da Acal Auditores Independentes para elaboração do laudo de avaliação do patrimônio da BTG Pactual Comercializadora.

Eletropaulo (ELPL4)
Eletropaulo Metropolitana, AES ELPA e Brasiliana anunciaram que foram cumpridas as condições para reestruturação societária, segundo comunicado da Eletropaulo à CVM.

A reorganização passou a produzir efeitos a partir deste dia 30 de dezembro. A AES Holdings e BNDES Participações formalizaram a assinatura de um acordo de acionistas da companhia em linha com objetivos da reorganização.

Hopi Hari (PQTM3)
O Hopi Hari, em recuperação judicial, informa que o acionista controlador, Luciano Correa, vendeu 75% das ações da controladora indireta do parque, a HH Participações, para o empresário do setor imobiliário José Luiz Abdalla. Outros 5% foram vendidos para Marcel Andre Molon, diretor da companhia.

Segundo o fato relevante, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a operação “é um passo importante no plano de capitalização e reposicionamento do Hopi Hari, o qual, somado à reestruturação dos passivos dentro do plano de recuperação judicial, que se encontra em andamento, resultará em uma companhia forte sob nova liderança, com novo balanço patrimonial e capacidade técnica e financeira que propiciará a implementação de seu plano de investimentos”.

O novo projeto inclui um complexo hoteleiro com 1,2 mil apartamentos, área de lazer, centro de convenções, eventos e exposições.

JHSF (JHSF3)
A JHSF Participações informou na quinta-feira em fato relevante, ter concluído a venda da fatia de 33% do shopping Cidade Jardim à Gazit Brasil, controlada por Gazit-Globe, por R$ 410 milhões. De acordo com o texto enviado à Comissão de Valores Mobiliários, os resultados apurados entre a data de assinatura do contrato de compra e venda e o fechamento da transação permanecem com a JHSF, que seguirá como administradora do empreendimento.

A conclusão da transação, anunciada em 10 de novembro de 2016, juntamente com a alienação de ativos fora do Brasil (concluída em 13 de maio) e do shopping Metro Tucuruvi (concluída em 21 de dezembro), resulta em valor que supera R$ 1,5 bilhão durante o ano de 2016. “Os recursos foram e serão utilizados para o Aprimoramento da Estrutura de Capital da JHSF”, diz a companhia no fato relevante.

Para a Transação, a JHSF contou com assessoria financeira exclusiva do Bradesco BBI e assessoria legal do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados.

PetroRio (PRIO3)
A PetroRio anunciou a compra de 29,21% das ações que o Fundo de Investimento em Participações Brscan detinha na Brasoil, holding que controla 10% da concessão do Campo de Manati, o oitavo maior campo produtor de gás natural do Brasil, com 4,1 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, o equivalente a 26 mil barris de óleo equivalente por dia.

A companhia já havia adquirido participação do Goldman Sachs na empresa em dezembro, agora, controla 52,40% dos papéis da Brasoil. Em fato relevante enviado ao mercado, a PetroRio destaca entre outros ativos relevantes da sua agora controlada a participação indireta de 100% nas concessões do Campo de Pirapema e do Bloco FZA-M-254.

Paranapanema (PMAM3)
A Paranapanema convocou Assembleia Geral Extraordinária é convocada para 17 de janeiro às 15h para deliberar sobre renovação da postergação do pagamento dos dividendos que estava previsto para ocorrer até esta sexta-feira, dia 30 de dezembro. “O pagamento permanece incompatível com a atual situação financeira da Companhia em decorrência de eventos posteriores à sua declaração”, segundo comunicado.

Light (LIGT3)
A Light recebeu correspondência da EDF formalizando o término do compromisso de exclusividade sobre negócio da Usina Hidrelétrica Itaocara, firmado em 28 de outubro de 2016 segundo comunicado enviado à CVM.

O término do compromisso ocorre após análises pela EDF concluírem que não foram alcançadas “todas condições precedentes para a apresentação de oferta vinculante relativa ao negócio”, segundo a Light. Em 28 de outubro, a Light anunciou assinatura de acordo de exclusividade com EDF envolvendo potencial aquisição de 51% do capital social da Usina Hidrelétrica Itaocara.

Geração Paranapanema (GEPA3)
A Duke Energy International Group concluiu na quinta-feira a venda de ativos no Brasil para a China Three Gorges por US$ 946,7 milhões, disse a Duke Geração Paranapanema em comunicado à CVM.

(Com Reuters, Agência Estado, Agência Brasil e Bloomberg)